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Decreto 627/2012
Número: 627
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2012
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS ATINGIDAS PELA TEMPESTADE DE GRANIZO E VENTOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Decreto 626/2012
Número: 626
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2012
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 625/2012
Número: 625
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.706,40 (DUZENTOS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
Decreto 624/2012
Número: 624
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2012
Desapropria terreno urbano, sem benfeitorias, para a abertura de rua nova ligando o acesso municipal (AM010ERS342) ao pátio da cooperativa agrícola da cidade(COTRIMAIO).
Decreto 623/2012
Número: 623
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2012
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno urbano, sem benfeitorias, para a abertura de rua nova que ligará o acesso municipal (AMO010ERS342) ao pátio da cooperativa agrícola da cidade (COTRIMAIO).
Decreto 622/2012
Número: 622
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 547.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS).
Decreto 621/2012
Número: 621
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2012
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REESTIMANDO AS RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2012.
Decreto 620/2012
Número: 620
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2012
“Autoriza a abrir crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).”
Decreto 619/2012
Número: 619
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2012
Declara o município de Boa Vista do Cadeado em “Situação de Alerta” devido a anormalidade caracterizada pela situação epidemiológica de saúde pública por influenza (h1n1), determinada a realização de atividades preventivas, e dá outras providências.
Decreto 618/2012
Número: 618
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 287.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 617/2012
Número: 617
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2012
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODA ÁREA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO AFETADA POR SEVERA ESTIAGEM.
Decreto 616/2012
Número: 616
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 673.800,00 (SEIS CENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E OITENCENTOS REAIS).
Decreto 615/2012
Número: 615
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2012
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 614/2012
Número: 614
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2012
Define Ponto Facultativo, e da outras providências.
Decreto 613/2012
Número: 613
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 510.946,63 (QUINHENTOS E DEZ MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)
Decreto 612/2012
Número: 612
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2012
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 611/2012
Número: 611
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2012
AUTORIZA ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS);
Decreto 610/2012
Número: 610
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 282.293,45 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)
Decreto 609/2012
Número: 609
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2012
Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.
Decreto 608/2012
Número: 608
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2012, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 86.940,27 (OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS);
