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Decreto 532/2010
Número: 532
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 34.600,00 (TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 459.894,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS);
Decreto 531/2010
Número: 531
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS);
Decreto 530/2010
Número: 530
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 29.300,00 (VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 451.400,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Decreto 528/2010
Número: 528
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2010
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 526/2010
Número: 526
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2010
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 524/2010
Número: 524
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2010
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 523/2010
Número: 523
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2010
Regulamenta o deslocamento de professores nos veículos do transporte escolar de alunos da rede municipal e dá outras providencias.
Decreto 522/2010
Número: 522
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 120.700,00 (CENTO E VINTE MIL E SETECENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS);
Decreto 520/2010
Número: 520
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.040,00 (OITO MIL E QUARENTA REAIS).
Decreto 519/2010
Número: 519
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 90.800,00 (NOVENTO MIL E OITOCENTOS REAIS).
Decreto 518/2010
Número: 518
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2010
ALTERA FONTE DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ATIVIDADE 2.018 AÇÕES DA SAÚDE MENTAL.
Decreto 517/2010
Número: 517
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 32.433,18 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS);
Decreto 515/2010
Número: 515
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2010
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 513/2010
Número: 513
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 269.121,22 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS);
Decreto 512/2010
Número: 512
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2010
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA.
Decreto 511/2010
Número: 511
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2010
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE , ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 1.255,00 (HUM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).
Decreto 510/2010
Número: 510
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Decreto 508/2010
Número: 508
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
Decreto 507/2010
Número: 507
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2010
ALTERA FONTE DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ATIVIDADE 2.018 AÇÕES DA SAÚDE MENTAL.
Decreto 507/2010
Número: 507
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2010
ALTERA FONTE DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ATIVIDADE 2.018 AÇÕES DA SAÚDE MENTAL.
