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Decreto 931/2020
Número: 931
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2020
Prorroga as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2020, possibilita o parcelamento das dívidas não tributárias e da taxa de água, e dá outras providências.
Decreto 930/2020
Número: 930
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2020
Estabelece a realização de aulas à distância, envio de conteúdo e atividades, e da outras providencias, enquanto perdurar o estado de calamidade pelo Coronavírus (COVID-19).
Decreto 925/2020
Número: 925
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Declara estado de CALAMIDADE PÚBLICA e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 924/2020
Número: 924
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) para Estabelecimentos comerciais do Município de Boa Vista do Cadeado/RS
Decreto 923/2020
Número: 923
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) para o horário de expediente dos Setores do Poder Executivo Municipal.
Decreto 922/2020
Número: 922
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) para estabelecimentos comerciais e outras atividades no Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
Decreto 921/2020
Número: 921
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto 920/2020
Número: 920
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto 918/2020
Número: 918
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2020
Dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto 917/2020
Número: 917
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2020
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Boa Vista do Cadeado, afetadas por ESTIAGEM (COBRADE – 14.110), conforme IN/MI 02/2016.
Decreto 914/2020
Número: 914
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2020
Define ponto facultativo para o dia 24 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Decreto 912/2020
Número: 912
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 911/2020
Número: 911
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES DE 2020, E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.130,13 (QUINZE MIL CENTO E TRINTA REAIS E TREZE CENTAVOS);
Decreto 910/2020
Número: 910
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.862,97 (TRES MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS);
Decreto 909/2020
Número: 909
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.746,63 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS);
Decreto 908/2020
Número: 908
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRES MIL REAIS).
Decreto 907/2020
Número: 907
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS);
Decreto 906/2020
Número: 906
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2020
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Boa Vista do Cadeado, afetadas por ESTIAGEM (COBRADE – 14.110), conforme IN/MI 02/2016.
Decreto 905/2020
Número: 905
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 904/2019
Número: 904
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
