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DECRETO Nº 1.111, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 1111
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2022
Torna facultativa a utilização de máscara de proteção individual cobrindo boca e nariz para circulação ou permanência em vias públicas ou em espaços públicos ou privados, ao ar livre ou em ambientes fechados, ficando recomendado o seu uso nos termos do Decreto Estadual nº 55.882/2021, alterado pelo Decreto nº 56.474/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.109/2022 Revogado pelo Decreto 1.111/2022
Número: 1109
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2022
Torna facultativo o uso de máscaras faciais em ambientes ao ar livre e/ou fechados do Município de Boa Vista do Cadeado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); estabelece excepcionalidades; define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual nº 55.882, de 2021, medidas de
DECRETO EXECUTIVO Nº 001108/22 DE 1 DE JULHO DE 2022.
Número: 1108
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.107, DE 01 DE JULHO DE 2022.
Número: 1107
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2022
Convoca os membros dos conselhos municipais e a comunidade para o “Seminário Desenvolvimento & Sustentabilidade: Pensar e Planejar o presente para viver melhor no futuro”, de encerramento da I Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.106 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1106
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.105, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1105
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022
Determina a entrega, pelos servidores em atestado por infecção pelo Covid-19, do resultado do exame de diagnóstico para Coronavírus.
DECRETO Nº 1.104/2022 revogado pelo Decreto 1.109/2022.
Número: 1104
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2022
Determina o retorno do uso de máscaras faciais de proteção nos locais e condições que menciona, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001103/22 DE 1 DE JUNHO DE 2022
Número: 1103
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.102, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Número: 1102
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2021, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESENTA MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.101, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Número: 1101
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 124.936,80 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DECRETO Nº 1.100, DE 17 DE MAIO DE 2022
Número: 1100
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Damas de Caridade, mantedora do Hospital São Vicente de Paulo, do município de Cruz Alta, RS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001099/22 DE 3 DE MAIO DE 2022.
Número: 1099
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.098, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Número: 1098
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 38.827,49 (TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
DECRETO Nº 1.097, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1097
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2022
Revoga a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Boa Vista do Cadeado, RS; recomenda a observância das normas do Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e alterações posteriores, do Estado do Rio Grande do Sul, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações, revoga decretos que menciona, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.096, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1096
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.125,00 (QUINZE MIL CENTO E VINTE E CINCO) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.095, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1095
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abrir, incluir e alterar no plano plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 194.228,00 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais).
DECRETO Nº 1.094, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1094
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2022
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1.093, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1.093
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2022
Dispõe sobre a Comissão Organizadora do Concurso de Escolha das Soberanas do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.092, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1092
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2022
Autoriza a abrir, incluir e alterar no plano plurianual (PPA), na lei de diretrizes orçamentária (LDO), e na lei orçamentária anual (LOA) de 2022, sendo incluído e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 133.415,41 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e um centavo) no orçamento vigente.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001091/22 DE 1 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1091
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
