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DECRETO Nº 1.117, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1117
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2022
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano registrado sob matrícula nº 51.182 no Registro de Imóveis da Comarca de Cruz Alta, RS, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001116/22 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Número: 1116
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO N° 1.115, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1115
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS);
DECRETO Nº 1.114, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1114
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2022
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.113, DE 16 DE SETEMRBO DE 2022.
Número: 1113
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2022
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1112/22 DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Número: 1112
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO 1111/2022 revogado pelo Decreto 1143/2023
Número: 1111
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2022
Torna facultativa a utilização de máscara de proteção individual cobrindo boca e nariz para circulação ou permanência em vias públicas ou em espaços públicos ou privados, ao ar livre ou em ambientes fechados, ficando recomendado o seu uso nos termos do Decreto Estadual nº 55.882/2021, alterado pelo Decreto nº 56.474/2022 e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1110/22 DE 1 DE AGOSTO DE 2022
Número: 1110
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.109/2022 Revogado pelo Decreto 1.111/2022
Número: 1109
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2022
Torna facultativo o uso de máscaras faciais em ambientes ao ar livre e/ou fechados do Município de Boa Vista do Cadeado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); estabelece excepcionalidades; define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual nº 55.882, de 2021, medidas de
DECRETO EXECUTIVO Nº 001108/22 DE 1 DE JULHO DE 2022.
Número: 1108
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.107, DE 01 DE JULHO DE 2022.
Número: 1107
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2022
Convoca os membros dos conselhos municipais e a comunidade para o “Seminário Desenvolvimento & Sustentabilidade: Pensar e Planejar o presente para viver melhor no futuro”, de encerramento da I Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.106 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1106
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.105, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1105
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022
Determina a entrega, pelos servidores em atestado por infecção pelo Covid-19, do resultado do exame de diagnóstico para Coronavírus.
DECRETO Nº 1.104/2022 revogado pelo Decreto 1.109/2022.
Número: 1104
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2022
Determina o retorno do uso de máscaras faciais de proteção nos locais e condições que menciona, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001103/22 DE 1 DE JUNHO DE 2022
Número: 1103
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.102, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Número: 1102
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2021, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESENTA MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.101, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Número: 1101
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 124.936,80 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DECRETO Nº 1.100, DE 17 DE MAIO DE 2022
Número: 1100
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Damas de Caridade, mantedora do Hospital São Vicente de Paulo, do município de Cruz Alta, RS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001099/22 DE 3 DE MAIO DE 2022.
Número: 1099
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.098, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Número: 1098
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 38.827,49 (TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
