*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 72/2002
Número: 72
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.500,00(TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 71/2002
Número: 71
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.106,86(VINTE E TRÊS MIL CENTO E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
Decreto 69/2002
Número: 69
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2002
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOA VISTA DO CADEADO DE DIFÍCIL ACESSO
Decreto 68/2002
Número: 68
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00(CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).
Decreto 65/2002
Número: 65
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.700,00( DEZOITO MIL E SETECENTOS REAIS).
Decreto 08/2001
Número: 08
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 08/2001
Número: 08
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 06/2001
Número: 06
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2002
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO AFETADA POR ESTIAGEM E VENDAVAL.
Decreto 05/2001
Número: 05
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2002
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 01/2002
Número: 01
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
DETERMINA AS ÁREAS DENOMINADAS “POTREIRO DA FRENTE”, “POTREIRO DE SEGURO”, “PIQUETE DO FUNDO ”, “POTREIRO DE BAIXO” e, “PIQUETE DO BANHEIRO” LOCALIZADAS NO ENTORNO DA “FAZENDA DO RETIRO” COMO “ÁREAS DE PRESERVAÇÃO NATURAL E PERMANENTE E DE FLORA E FAUNA”
Decreto 54/2002
Número: 54
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2001
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL nº104/2001 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA
Decreto 53/2001
Número: 53
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2001
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL nº108/2001 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto 42/2001
Número: 42
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2001
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 092/2001 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 PARA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Decreto 29/2001
Número: 29
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, DESIGNAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 27/2001
Número: 27
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2001
DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº 9070, ATÉ A DATA DE SUA INSTALAÇÃO; INSTITUI COMISSÃO PARA NEGOCIAÇÕES, ACERTOS E RECEPÇÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, VINDOS DOS MUNICÍPIOS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 02/2001
Número: 02
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2001
FIXA HORÁRIO E LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
