*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto 189/2003
Número: 189
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), E CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 56.000,00 (CINQÜENTA E SEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto 188/2003
Número: 188
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.852,89 (DOZE MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
Decreto 187/2003
Número: 187
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2003
APROVA O REGULAMENTO GERAL DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Decreto 186/2003
Número: 186
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.916,00 (SETE MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS).
Decreto 185/2003
Número: 185
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 57.662,00 (CINQÜENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).
Decreto 184/2003
Número: 184
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 152.060,00 (CENTO E CINQÜENTA E DOIS MIL E SESSENTA REAIS).
Decreto 183/2003
Número: 183
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.800,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS).
Decreto 182/2003
Número: 182
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.380,99 (CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
Decreto 181/2003
Número: 181
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 180/2003
Número: 180
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2003
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2003 E 02 DE JANEIRO DE 2004.
Decreto 179/2003
Número: 179
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.963,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS).
Decreto 178/2003
Número: 178
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS).
Decreto 177/2003
Número: 177
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).
Decreto 176/2003
Número: 176
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.963,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS).
Decreto 175/2003
Número: 175
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 293.930,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS).
Decreto 174/2003
Número: 174
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2003
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA FEIRA, DIA 27 DE OUTUBRO DE 2003.
Decreto 173/2003
Número: 173
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
Decreto 172/2003
Número: 172
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.620,00 (TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) E SUPLEMENTAR POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
Decreto 171/2003
Número: 171
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Decreto 170/2003
Número: 170
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 17.480,83 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).