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Decreto 980/2020
Número: 980
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2020
Altera o horário permitido para realização de cultos e celebrações religiosas no Município de Boa Vista do Cadeado/RS, em decorrência ao enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto 979/2020
Número: 979
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 323.845,96 (TREZENTOS E VINTE E TRES MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Lei 1059/2020
Número: 1059
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de setembro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 323.845,96 (TREZENTOS E VINTE E TRES MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Lei 1058/2020
Número: 1058
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de setembro de 2020
Altera-se o art. 1º da Lei 1034/2020, com a finalidade de aumentar a área objeto de Escritura Pública de Cessão de Direitos de Uso, referente à Mitra Diocesana de Cruz Alta/RS, e da outras providencias.
Decreto 977/2020
Número: 977
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2020
Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-12, e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 976/2020
Número: 976
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS);
Lei 1057/2020
Número: 1057
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de agosto de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS);
Decreto 975/2020
Número: 975
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2020
Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-12, e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 974/2020
Número: 974
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.250,00 (TRES MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS);
Decreto 973/2020
Número: 973
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS);
Decreto 972/2020
Número: 972
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Estabelece a permanência dos protocolos de Bandeira Laranja, no Distanciamento Controlado, no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Lei 1056/2020
Número: 1056
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de agosto de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.250,00 (TRES MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS);
Lei 1055/2020
Número: 1055
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de agosto de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS);
Lei 1054/2020
Número: 1054
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Estabelece a Lei de Proteção do Patrimônio Histórico Cultural no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providencias.
Decreto 971/2020
Número: 971
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2020
Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Educação infantil e Ensino Fundamental Daltro Filho.
Lei 1053/2020
Número: 1053
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de agosto de 2020
Dispõe sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares, e dá outras providências.
Decreto 970/2020
Número: 970
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.774,32 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
Decreto 969/2020
Número: 969
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.250,00 (CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Decreto 968/2020
Número: 968
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Lei 1052/2020
Número: 1052
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de agosto de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.774,32 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
