Legislação

Número: 993

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de novembro de 2020

Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2020 para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município.

Número: 991

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de novembro de 2020

Divulga as medidas sanitárias na campanha eleitoral para as eleições 2020, conforme orientação do TRE-RS, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado/RS.

Número: 989

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de outubro de 2020

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.938,72 (SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

Número: 1062

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de outubro de 2020

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.938,72 (SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

Número: 988

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de outubro de 2020

Estabelece a permanência dos protocolos de Bandeira Laranja, no Distanciamento Controlado, no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.

Número: 988

Categoria: COVID-19

Publicado em: 26 de outubro de 2020

Estabelece a permanência dos protocolos de Bandeira Laranja, no Distanciamento Controlado, no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.

Número: 987

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de outubro de 2020

Define ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2020, Dia do Servidor Público.

Número: 986

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de outubro de 2020

Suspende em todo o território do Município de Boa Vista do Cadeado o retorno às aulas presenciais na rede de ensino pública e privada, em âmbito Municipal e Estadual, e dá outras providências.

Número: 985

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de outubro de 2020

Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Boa Vista do Cadeado/RS, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020.

Número: 984

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de outubro de 2020

Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Número: 983

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.

Número: 982

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de setembro de 2020

Dispõe sobre a obtenção de Certificado de Registro Cadastral, bem como a atualização, para pessoas jurídicas e pessoas físicas, com finalidade de participação em processos licitatórios no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.

Número: 981

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de setembro de 2020

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHAO E QUINHENTOS MIL REAIS)

Número: 1061

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de setembro de 2020

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

Número: 1061

Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Publicado em: 29 de setembro de 2020

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

Número: 1060

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de setembro de 2020

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHAO E QUINHENTOS MIL REAIS)

Número: 980

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de setembro de 2020

Altera o horário permitido para realização de cultos e celebrações religiosas no Município de Boa Vista do Cadeado/RS, em decorrência ao enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19).

Número: 979

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de setembro de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 323.845,96 (TREZENTOS E VINTE E TRES MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

Número: 1059

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 15 de setembro de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 323.845,96 (TREZENTOS E VINTE E TRES MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

Número: 1058

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 15 de setembro de 2020

Altera-se o art. 1º da Lei 1034/2020, com a finalidade de aumentar a área objeto de Escritura Pública de Cessão de Direitos de Uso, referente à Mitra Diocesana de Cruz Alta/RS, e da outras providencias.