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Lei 892/2018
Número: 892
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 891/2018
Número: 891
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 890/2018
Número: 890
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 01 de outubro de 2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.
Anexos:
Lei 889/2018
Número: 889
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de setembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública, e interveniência da Policia Civil, e Agente de Integração – CIEE/RS, a fim de oportunizar vaga de estágio curricular não obrigatório junto a Delegacia de Policia de Cruz Alta.
Lei 888/2018
Número: 888
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de setembro de 2018
Altera a Lei 750 de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre a reserva de vagas especiais a pessoas com deficiência, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição Federal.
Lei Complementar 118/2018
Número: 118
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de setembro de 2018
Autoriza ao Poder Executivo a alterar os requisitos para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, alterando a Lei 010 de 16 de dezembro de 2003.
Lei 887/2018
Número: 887
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2018 A INSCRIÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) SENDO R$ 178.500,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E QUINNHENTOS REAIS) POR ANULAÇAO E R$ 221.500,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) POR EXCESSO;
Lei 886/2018
Número: 886
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2018, A INCLUSÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS);
Lei 885/2018
Número: 885
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2018
Autoriza a pagar um incentivo adicional às agentes comunitárias de saúde, no valor de R$ 963,30 (novecentos e sessenta e três reais com trinta centavos), conforme determinação do Ministério da Saúde.
Lei 884/2018
Número: 884
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 47.865,92 (QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA DETERMINADAS ATIVIDADES DA AREA DA EDUCAÇÃO.
Lei 883/2018
Número: 883
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de agosto de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 882/2018
Número: 882
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de agosto de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 881/2018
Número: 881
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de agosto de 2018
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, PARA CRIAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA DETERMINADAS ATIVIDADES DA AREA DA SAÚDE.
Lei 880/2018
Número: 880
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Dispõe sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares como Membro da Comissão Permanente de Julgamento de Infrações Ambientais, e, de Responsável pela Ouvidoria e Fiscalização do Portal Transparência.
Lei 879/2018
Número: 879
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Autoriza a alterar e incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária anual de 2018, para criar dotações orçamentárias e abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para determinadas atividades da área da saúde.
Instrução Normativa Minha Folha
Categoria: Instrução Normativa
Publicado em: 28 de junho de 2018
Lei 878/2018
Número: 878
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).
Lei 877/2018
Número: 877
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2018
Institui o Programa de Incentivo e apoio à produção, agro industrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar do município de Boa Vista do Cadeado chamado “Agro Família Cadeado”.
Lei 876/2018
Número: 876
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 875/2018
Número: 875
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente no valor de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais).
Anexos:
