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DECRETO Nº 1.104, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1104
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2022
Determina o retorno do uso de máscaras faciais de proteção nos locais e condições que menciona, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 141, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Número: 141
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de maio de 2022
Altera o Plano de Carreira do Magistério, estabelece o piso municipal inicial da carreira, e dá outras providências.
LEI N° 1.156, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Número: 1156
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de maio de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2021, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESENTA MIL REAIS).
LEI N° 1.155, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Número: 1155
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de maio de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 124.936,80 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS);
DECRETO Nº 1.102, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Número: 1102
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2021, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESENTA MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.101, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Número: 1101
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 124.936,80 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
LEI N° 1.154, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Número: 1154
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.153, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Número: 1153
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Damas de Caridade, mantedora do Hospital São Vicente de Paulo, do município de Cruz Alta, RS.
DECRETO Nº 1.100, DE 17 DE MAIO DE 2022
Número: 1100
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Damas de Caridade, mantedora do Hospital São Vicente de Paulo, do município de Cruz Alta, RS.
LEI Nº 1.152, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Número: 1152
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.151, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Número: 1151
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2022
Institui, no município de Boa Vista do Cadeado, o incentivo previsto no Programa Previne Brasil, destinado aos profissionais da Atenção Primária, e dá outras providências.
LEI Nº 1.150, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Número: 1150
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 38.827,49 (TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS);
DECRETO EXECUTIVO Nº 001099/22 DE 3 DE MAIO DE 2022.
Número: 1099
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.098, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Número: 1098
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 38.827,49 (TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
LEI Nº 1.149, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1149
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
DECRETO Nº 1.097, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1097
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2022
Revoga a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Boa Vista do Cadeado, RS; recomenda a observância das normas do Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e alterações posteriores, do Estado do Rio Grande do Sul, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações, revoga decretos que menciona, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.097, DE 25 DE ABRIL DE 2022
Número: 1097
Categoria: COVID-19
Publicado em: 25 de abril de 2022
Revoga a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Boa Vista do Cadeado, RS; recomenda a observância das normas do Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e alterações posteriores, do Estado do Rio Grande do Sul, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações, revoga decretos que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 1.148, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1148
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.147, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1147
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abrir, incluir e alterar no plano plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 194.228,00 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais).
LEI Nº 1.146, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1146
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de abril de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.125,00 (QUINZE MIL CENTO E VINTE E CINCO) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
