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Lei 996/2019
Número: 996
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 995/2019
Número: 995
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2019
Reajusta o vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
Lei 994/2019
Número: 994
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2019
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Complementar 123/2019
Número: 123
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de março de 2019
Fixa o índice de revisão dos servidores públicos do município de Boa Vista do Cadeado, RS geral do funcionalismo e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010/2003) e do magistério (art. 33 da LC n° 011/2003), e dá outras providencias.
Lei 993/2019
Número: 993
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 992/2019
Número: 992
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 991/2019
Número: 991
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Autoriza a incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, sendo incluído e aberto o crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.660.000,00 (um milhão e seiscentos e sessenta mil reais) e sendo aberto o crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Lei 990/2019
Número: 990
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de janeiro de 2019
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Lei 989/2019
Número: 989
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 988/2019
Número: 988
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI 898/2018
Número: 898
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI 898/2018
Número: 898
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI 896/2018
Número: 896
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
Anexos:
LEI COMPLEMENTAR 122/2018
Número: 122
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Altera as atribuições do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
LEI COMPLEMENTAR 121/2018
Número: 121
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Altera o Código Tributário Municipal, LC 001 de 31 de dezembro de 2002, dando nova redação aos dispositivos sobre Contribuição de Melhoria, arts. 146 a 167, bem como revoga artigo referente ao IPTU, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR 120/2018
Número: 120
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Dispõe sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo e, Institui órgãos de julgamento das infrações administrativas ambientais no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR 119/2018
Número: 119
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental passiveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no Município de Boa Vista do Cadeado, institui seus valores e dá outras providências.
LEI 897/2018
Número: 897
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
Dispõe sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares como Fiscal Ambiental, Licenciador Ambiental, Responsável pela Mecânica e Responsável Borracharia, bem como define as competências das atividades suplementares.
LEI 895/2018
Número: 895
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI 894/2018
Número: 894
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a manter movimentação financeira junto ao BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., e dá outras providências.
