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Lei Municipal 39/2001
Número: 39 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2001
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 40/2001
Número: 40 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de abril de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 38/2001
Número: 38 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2001
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 37/2001
Número: 37 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2001
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVÊNIO/CONTRATO COM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS, E A BRIGADA MILITAR COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 35/2001
Número: 35 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO IPERGS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 36/2001
Número: 36 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 34/2001
Número: 34 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 2001
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 016/2001 ARTIGO 1º.
Lei Municipal 33/2001
Número: 33 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 2001
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIO.
Lei Municipal 32/2001
Número: 32 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 2001
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 31/2001
Número: 31 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 2001
ALTERA A RELAÇÃO DE DESPESA ORÇADA, CONSTANTE DA LEI Nº 014, DE 30 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 30/2001
Número: 30 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 2001
DEFINE A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA PUBLICAÇÕES EXIGIDAS PELA LEI Nº 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 29/2001
Número: 29 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2001
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM INSEMINAÇÃO, ARTIFICIAL PARA O APRIMORAMENTO DO REBANHO LEITEIRO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal 28/2001
Número: 28 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2001
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM FUNÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 26/2001 - Revogada
Número: 26 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de fevereiro de 2001
Revogada pela Lei 077/2001
Lei Municipal 27/2001
Número: 27 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de fevereiro de 2001
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 015, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÕES E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
Lei Municipal 24/2001
Número: 24 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2001
CRIA O INCENTIVO À INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 23/2001 Alterada pela Lei 044/2001
Número: 23 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2001
ESTABELECE OS DIAS FERIADOS E SANTIFICADOS A SEREM RESPEITADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 022/2001 - Revogada pela lei 102/2001
Número: 22 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2001
Revogada pela lei 102/2001
Lei Municipal 21/2001 - Revogada pela Lei 081/2001
Número: 21 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2001
Revogada pela lei 081/2001
Lei 20/2001 - Revogada pela Lei 810/2016
Número: 20 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2001
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.