*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto 74/2002
Número: 74
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2002
REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC – NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Decreto 73/2002
Número: 73
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.100,00(cem mil e cem reais).
Decreto 72/2002
Número: 72
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.500,00(TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 71/2002
Número: 71
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.106,86(VINTE E TRÊS MIL CENTO E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
Decreto 69/2002
Número: 69
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2002
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOA VISTA DO CADEADO DE DIFÍCIL ACESSO
Lei Municipal 124/2002
Número: 124 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de abril de 2002
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 124/2002 - com atualização
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de abril de 2002
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 123/2002
Número: 123 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2002
ALTERA O “CAPUT” DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 114/2002, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
Decreto 68/2002
Número: 68
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00(CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).
Lei Municipal 122/2002
Número: 122 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de março de 2002
ACRESCENTA AO ART. 19 DA LEI Nº 113/2002, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 01(UM) CARGO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E 01 (UM) CARGO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PARA O SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS
Lei Municipal 121/2002
Número: 121 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de março de 2002
ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” E DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 113/2002, DE 22 DE JANEIRO DE 2002.
Lei Municipal 120/2002
Número: 120 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2002
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 119/2002
Número: 119 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES E SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO PARA O CONVÊNIO PRADEM.
Lei Municipal 118/2002
Número: 118 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2002
ALTERA PARTE DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL DE Nº087/2001
Lei Municipal 117/2001
Número: 117 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SERVIDOR, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 65/2002
Número: 65
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.700,00( DEZOITO MIL E SETECENTOS REAIS).
Decreto 08/2001
Número: 08
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 08/2001
Número: 08
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 06/2001
Número: 06
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2002
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO AFETADA POR ESTIAGEM E VENDAVAL.
Decreto 05/2001
Número: 05
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2002
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.