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Decreto 29/2001
Número: 29
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, DESIGNAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 64/2001
Número: 64 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de julho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 63/2001
Número: 63 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de julho de 2001
REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS, FILTROS ANAERÓBIOS E SUMIDOUROS NA ZONA RURAL E URBANA, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO – RS, CONFORME O ARTIGO 247 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL/1989.
Lei Municipal 58/2001
Número: 58 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de julho de 2001
RETIFICA O SALÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA LEI Nº 036/2001.
Lei Municipal 61/2001
Número: 61 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de junho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 60/2001
Número: 60 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de junho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 59/2001
Número: 59 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de junho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 57/2001
Número: 57 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de junho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 56/2001
Número: 56 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de junho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 27/2001
Número: 27
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2001
DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº 9070, ATÉ A DATA DE SUA INSTALAÇÃO; INSTITUI COMISSÃO PARA NEGOCIAÇÕES, ACERTOS E RECEPÇÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, VINDOS DOS MUNICÍPIOS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 55/2001
Número: 55 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2001
AUTORIZA O PODER PÚBLICO ABRIR RUAS NESTA CIDADE.
Lei Municipal 53/2001
Número: 53 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2001
REVOGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0780/00, RECEPCIONADA DO MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 54/2001
Número: 54 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de junho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO COM AGENTE FINANCEIRO OU DIRETO COM O FORNECEDOR E FORNECER COMO GARANTIA TÍTULOS DE CRÉDITO.
Lei Municipal 52/2001
Número: 52 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de junho de 2001
CRIA OS DISTRITOS DE BOA VISTA DO CADEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 51/2001
Número: 51 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de junho de 2001
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL VIA PRADEM.
Lei Municipal 50/2001
Número: 50 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de maio de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO, ATRAVÉS DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 49/2001
Número: 49 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de maio de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA – UNICRUZ.
Lei Municipal 48/2001
Número: 48 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de maio de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Municipal 47/2001
Número: 47 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de maio de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL; E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 46/2001
Número: 46 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de maio de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
