RSS Boa Vista do Cadeado - RS Notícias de Boa Vista do Cadeado/RS Wed, 07 Dec 2022 07:16:43 -0300 Wed, 07 Dec 2022 07:16:43 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://boavistadocadeado.rs.gov.br/rss Edital nº 01/2022 Thu, 01 Dec 2022 08:59:34 -0300 https://boavistadocadeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2254/?edital-no-012022.html https://boavistadocadeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2254/?edital-no-012022.html Edital nº 01/2022

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDAE A CÂMARA DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO APRESENTAM O PROJETO "NATAL ILUMINADO", ano II.

 

A Prefeitura Municipal juntamente com a Câmara de Vereadores lançam o projeto em seu 2º ano, cujo objetivo principal é devolver a magia e o verdadeiro sentido do Natal para toda a comunidade, contribuindo também para o embelezamento da cidade.

 

O projeto “NATAL ILUMINADO” quer estimular os cidadãos a enfeitar suas casas para o Natal.

 

Para participar do sorteio, os concorrentes deverão seguir as seguintes normas:

 

  1. a) Os interessados deverão fazer sua inscrição em local designado pela Secretaria da Administração, Planejamento e Fazenda, no período de 01 a 09 de dezembro de 2022;
  2. b) Não serão aceitas inscrições fora do prazo;
  3. c) Somente uma pessoa por casa poderá fazer a inscrição;
  4. d) As casas inscritas deverão ter decorações alusivas ao natal na parte externa da casa, com luzes ou cores que lembrem o Natal. Caso não as tenha, o número da inscrição será desclassificado;
  5. e) Os inscritos receberão um número de acordo com sua inscrição, o qual será utilizado no sorteio;
  6. f) Todos os inscritos que tiverem decorado suas casas poderão concorrer aos prêmios;
  7. g) A premiação não será ofertada para a casa mais decorada, e sim para todos aqueles que fizerem a inscrição para participar do sorteio;
  8. h) Casos omissos a esse regulamento serão analisados e resolvidos pela comissão organizadora do projeto.

 

Vale destacar que para a segunda ação "NATAL ILUMINADO" serão sorteadas entre as residências inscritas, ao todo, cinco cestas natalinas no valor de 300 reais cada uma.

 

O sorteio ocorrerá no dia 16/12/2022, na Praça Municipal. No momento da entrega das cestas será tirada uma foto com os ganhadores em frente as suas casas.

 

A Administração Municipal, convida a população em geral a participar desse projeto, em caso de dúvidas entre em contato diretamente na Secretaria de Administração.

 

 

 

JOÃO PAULO BELTRÃO DOS SANTOS                                   ALDOMAR PASCHOAL DA VEIGA

                        PREFEITO                                                         PRESIDENTE DA CÂMARA

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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA No 02/2022 Thu, 24 Nov 2022 14:04:11 -0300 https://boavistadocadeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2252/?edital-de-audiencia-publica-no-022022.html https://boavistadocadeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2252/?edital-de-audiencia-publica-no-022022.html EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA No 02/2022

O Prefeito Municipal de Boa Vista do Cadeado, RS, CONVIDA a comunidade em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 01/12/2022, a partir das 18 horas e 30 minutos, na Câmara Municipal de Vereadores.

O objetivo da audiência pública, que será realizada em parceria com o Poder Legislativo Municipal, é apresentar informações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, debatendo, sobre a participação da comunidade e os deveres da administração, em especial, os seguintes pontos:

  1. Execução das ações previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico de Boa Vista do Cadeado
  2. Instituição e cobrança da taxa de coleta e destinação do lixo

 

A audiência será realizada na forma de exposições pela administração pública, seguidas de manifestações verbais e/ou escritas por convidados e participantes.

 

 

 

Boa Vista do Cadeado, RS, 21 de novembro de 2022.

 

 

 

JOÃO PAULO BELTRÃO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

 

 

[1] Estão previstas diversas ações de responsabilidade da comunidade e que são essenciais para a redução dos valores da taxa de coleta de lixo a ser instituída, como coleta seletiva dos resíduos sólidos, destinação adequada dos resíduos orgânicos para compostagem, entre outros aspectos previstos nas Leis Federais nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

[2] A Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, no inciso VII do art. 2º prevê como princípio fundamental a sustentabilidade econômica, cujas medidas estão sendo fiscalizadas pelo Ministério Público, de modo que deve ser cobrado o fornecimento do serviço para não ocorrer renúncia de receita.

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DECRETO Nº. 1.121, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Wed, 23 Nov 2022 16:00:29 -0300 https://boavistadocadeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2251/?decreto-no-1121-de-22-de-novembro-de-2022.html https://boavistadocadeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2251/?decreto-no-1121-de-22-de-novembro-de-2022.html DECRETO Nº. 1.121, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos do Poder Executivo e sobre o cumprimento da carga horária pelos servidores do Município, nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.

 

O PREFEITO DE BOA VISTA DO CADEADO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhes são asseguradas pela Legislação em vigor,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica alterado o horário de expediente dos órgãos do Poder Executivo do Município nos dias da realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, o qual observará a tabela que segue:

 

Dias e horários dos jogos

Horário de expediente

24/11/2022

Das 8h00min às 14h00min (turno único)

28/11/2022

Das 07h30min às 12h30min (turno único)

02/12/2022

Das 8h00min às 14h00min (turno único)

 

Art. 2º Os servidores públicos municipais que exercem serviços em regime de escala ou plantão, estão excluídos das normas do presente Decreto.

 

Art. 3º Haverá plantão na Secretaria Municipal da Saúde, com Motorista e Enfermeiro.

 

Art. 4º As Escolas terão dias letivos normais, sendo que os alunos serão liberados às 15h30min (quinze horas e trinta minutos) nos dias 24/11 e 02/12, e no dia 28/11 assistirão o Jogo do Brasil na escola.

Parágrafo único. Os professores deverão cumprir hora-atividade fora da sala de aula nos dias 24/11 e 02/12.

 

Art. 5º Em razão da alteração do horário de expediente dos órgãos do Poder Executivo para turno único, os servidores beneficiados deverão compensar as folgas nos dias em que o expediente for inferior a 6 (seis) horas, até o final do mês de junho de 2023.

  • 1º Como este decreto prevê ponto facultativo de trabalho, os servidores que não aderirem ao horário proposto deverão cumprir horário normal de expediente, com registro do ponto normalmente.
  • 2º Os servidores que desejarem usufruir do horário especial, manifestarão sua concordância com o registro do ponto nos horários previstos no art. 1º deste Decreto.

 

  • 3º Aos servidores que atendem aos serviços essenciais de que trata o art. 3º, e aos que desempenham suas funções no turno noturno não se aplica a alteração do horário de expediente de que trata o art. 1º, devendo cumprir seu horário normal de trabalho.

 

Art. 6º Aplica-se, no que couber, as disposições deste Decreto aos estagiários da Administração Municipal observada, sempre, a jornada máxima semanal de atividades em estágio.

 

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

GABINETE DO PREFEITO DE BOA VISTA DO CADEADO, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

 

JOÃO PAULO BELTRÃO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Registre-se e publique-se.

 

Maria Alice da Costa Beber Goi

Secretária da Administração, Planejamento e Fazenda

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO LOA 2023 Wed, 23 Nov 2022 13:51:06 -0300 https://boavistadocadeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2250/?edital-de-convocacao-loa-2023.html https://boavistadocadeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2250/?edital-de-convocacao-loa-2023.html EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA

 

 

JOÃO PAULO BELTRÃO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO, RS, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, CONVIDA A COMUNIDADE CADEADENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente Apresentação da (LOA) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, que realizará no dia 30 de novembro de 2022, às 15 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Cadeado, RS, 23 de Novembro de 2022.

 

 

 

 

JOÃO PAULO BELTRÃO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

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CAPS CONVIDA PARA FESTA DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES Wed, 23 Nov 2022 13:40:15 -0300 https://boavistadocadeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2249/?caps-convida-para-festa-de-encerramento-das-atividades.html https://boavistadocadeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2249/?caps-convida-para-festa-de-encerramento-das-atividades.html
A administração municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde juntamente com o CAPS convida para a festa de encerramento das atividades com pacientes do CAPS e os municípios que são assistidos pelo CAPS Regional I Acolher.
O evento irá acontecer no dia 25 de novembro, às 08h30min.
Programação da manhã
*Credenciamento às 8h30min
*Café da manhã às 8h30min
*Abertura do evento às 9h
*Brincadeiras variadas
*Atividades Físicas
*Atração humorística com o 'Mulita" da cidade de Restinga Seca.
*Meio dia almoço às 12h
Programação da tarde
*Animação Banda Renova Som da cidade de Chiapeta RS.
*Lanche às16h
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APLICAÇÃO CORRETA E SEGURA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NR - 31 Wed, 23 Nov 2022 13:29:05 -0300 https://boavistadocadeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2248/?aplicacao-correta-e-segura-de-defensivos-agricolas-nr---31.html https://boavistadocadeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2248/?aplicacao-correta-e-segura-de-defensivos-agricolas-nr---31.html A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal Agricultura, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) abre vagas para o Curso de Aplicação Correta e Segura de Defensivos Agrícolas – NR-31, que acontecerá do dia 12 ao dia 14 de dezembro, na prefeitura.
O curso será ministrado pelo instrutor Alencar Toledo, os interessados devem efetuar a inscrição na secretaria de agricultura.]]>
AGRICULTORES FAMILIARES PODEM ACESSAR O SOS ESTIAGEM Wed, 23 Nov 2022 13:16:14 -0300 https://boavistadocadeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2247/?agricultores-familiares-podem-acessar-o-sos-estiagem.html https://boavistadocadeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2247/?agricultores-familiares-podem-acessar-o-sos-estiagem.html
A Secretaria Municipal da Agricultura informa que desde a última quarta-feira, 16 de novembro o programa do governo SOS Estiagem, irá beneficiar agricultores famíliares com declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa em 1º de fevereiro de 2022 e renda bruta anual de até R$ 100 mil e ser residente rural em um dos 416 municípios com situação de emergência ou calamidade pública homologada entre dezembro de 2021 e 31 de março de 2022, decorrente da estiagem.
O agricultor beneficiado poderá sacar o valor de R$ 1 mil, em parcela única, por família, em qualquer agência do Banrisul.
Conforme cronograma de pagamento. Sendo que o beneficiário tem um prazo estipulado de 80 dias para efetuar o saque.
Para saber se está apto a receber o auxílio, o agricultor deverá consultar o site www.sosestiagem.rs.gov.br com o número do CPF ou entrar em contato com a Secretaria municipal da Agricultura para mais informações.
Calendário de pagamento conforme a letra inicial do primeiro nome e data para resgate do valor
16 de novembro – Letras A e B
17 de novembro – Letras C e D
18 de novembro – Letras E, F e G
21 de novembro – Letras H, I e J
22 de novembro – Letras K, L e M
23 de novembro – Letras N, O, P e Q
24 de novembro – Letras R, S, T e U
25 de novembro – Letras V, W, X, Y e Z
Secretaria Municipal da Agricultura
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VEM AI O MUTIRÃO DA LIMPEZA CONTRA A DENGUE Mon, 14 Nov 2022 16:57:56 -0300 https://boavistadocadeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2246/?vem-ai-o-mutirao-da-limpeza-contra-a-dengue.html https://boavistadocadeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2246/?vem-ai-o-mutirao-da-limpeza-contra-a-dengue.html A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Cadeado informa , que será realizado o Mutirão da Limpeza contra a proliferação do Mosquito Aedes Aegypti, na quinta - feira, 17 de novembro.
A ação percorrerá toda a área urbana do município, com objetivo de eliminar possíveis criadouros do mosquito.
Toda a comunidade deve colocar sobre a calçada garrafas, pneus, latas, baldes, embalagens ou seja todos os materiais que possam armazenar água. Lembrando que os materiais para recolhimento devem estar acondicionados em caixas ou embalagens plásticas.
Está ação é um serviço desenvolvido pela Vigilância Sanitária em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, Meio ambiente, Obras e demais secretárias.
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CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRABICA Mon, 14 Nov 2022 16:49:08 -0300 https://boavistadocadeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2245/?campanha-de-vacinacao-antirrabica.html https://boavistadocadeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2245/?campanha-de-vacinacao-antirrabica.html CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRABICA

Administração Municipal informa, que no feriado de 15 de novembro na Praça Olga Dall'Aglio, ao lado da Capela Nossa Senhora da Saúde, das 14h às 18h haverá vacinação antirrábica.
Raiva nem pensar!
Traga seu melhor amigo para vacinar.
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PROCESSO SELETIVO 17 2022 Thu, 10 Nov 2022 11:06:45 -0300 https://boavistadocadeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2244/?processo-seletivo-17-2022.html https://boavistadocadeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/2244/?processo-seletivo-17-2022.html