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Decreto 102/2002
Número: 102
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2002
FIXA NORMAS PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Decreto 98/2002
Número: 98
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.709,80 (CINCO MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Decreto 97/2002
Número: 97
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2002
INSTITUI A BANDA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 95/2002
Número: 95
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2002
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” A ÁREA TOTAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO ATINGIDA PELA ESTIAGEM OCORRIDA NO MÊS DE JANEIRO DE 2002
Decreto 94/2002
Número: 94
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2002
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A “SEMANA CULTURAL FARROUPILHA” E A “1ª EXPOCAD–EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPASTORIL DE BOA VISTA DO CADEADO” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Decreto 94/2002
Número: 94
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2002
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A “SEMANA CULTURAL FARROUPILHA” E A “1ª EXPOCAD–EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPASTORIL DE BOA VISTA DO CADEADO” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Lei Municipal 144/2002
Número: 144 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de agosto de 2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUIR PÓRTICO DE ENTRADA JUNTO A BR 342 E CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E CULTURAL e, ALTERA PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Municipal 143/2002
Número: 143 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de agosto de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei Municipal 142/2002
Número: 142 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de agosto de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RECEITA A MAIOR POR TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL/ ESTADUAL , NÃO PREVISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 5.709,80(CINCO MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Lei Municipal 141/2002
Número: 141 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de agosto de 2002
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei 140/2002 Revogada pela Lei 1.046/2020
Número: 140 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de agosto de 2002
DEFINE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 93/2002
Número: 93
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS)
Decreto 87/2002
Número: 87
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.430,00(QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS).
Lei Municipal 145/2002
Número: 145 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de julho de 2002
CRIA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO COM SUA RESPECTIVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 92/2002
Número: 92
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.800,00 (VINTE OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).
Decreto 89/2002
Número: 89
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2002
REGULAMENTA, CONFORME LEI DE Nº139/2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CREDITO DENTRO DA PRÓPRIA SECRETARIA DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00(NOVENTA E SEIS MIL REAIS).
Lei Municipal 139/2002
Número: 139 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de julho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CREDITO DENTRO DA PRÓPRIA SECRETARIA DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00(NOVENTA E SEIS MIL REAIS).
Lei Municipal 138/2002
Número: 138 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de julho de 2002
ALTERA PARTE DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL DE Nº110/2001.
Decreto 88/2002
Número: 88
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2002
ALTERA O DECRETO DE Nº 082/2002, QUE REGULAMENTA, CONFORME A LEI Nº 132/2002, A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RECEITA A MAIOR POR TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO, NÃO PREVISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
Decreto 86/2002
Número: 86
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.850,00(NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS)