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Decreto 675/2013
Número: 675
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.
Decreto 674/2013
Número: 674
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 335.517,55 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS DEZESSETE REAIS, CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
Decreto 673/2013
Número: 673
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 510.500,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 672/2013
Número: 672
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2013
AUTORIZA A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 139.000,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS);
Anexos:
Decreto 671/2013
Número: 671
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2013
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 670/2013
Número: 670
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2013
ESTABELECE DATA DE SORTEIO E PREMIAÇÃO REFERENTE A LEI 722 DE OUTUBRO 2013 INCENTIVO DE NOTAS FISCAIS DE LEITE.
Decreto 669/2014
Número: 669
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 853.987,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS)
Decreto 668/2013
Número: 668
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2013
ESTABELECE PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Decreto 667/2013
Número: 667
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 645.595,24 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
Decreto 666/2013
Número: 666
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 338.400,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Decreto 666/2013
Número: 666
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 338.400,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Decreto 665/2013
Número: 665
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto 664/2013
Número: 664
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2013
ESTABELECE PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DO PODER PUBLICO NO CUSTO DA OBRA E O DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Decreto 663/2013
Número: 663
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 342.050,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E CINQUENTA REAIS).
Decreto 662/2013
Número: 662
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 51.900,00 (CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS).
Decreto 661/2013
Número: 661
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 94.411,79 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS);
Anexos:
Decreto 660/2013
Número: 660
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2013
CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO CADEADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 659/2013
Número: 659
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2013
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providencias.
Decreto 658/2013
Número: 658
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2013
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 657/2013
Número: 657
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2013
Define a estrutura dos programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentos anuais para os exercícios de 2014 a 2017, conforme Portaria no 42/99 do Ministério do Planejamento e dá outras providências.
