*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 716/2015
Número: 716
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2015
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Decreto 715/2014
Número: 715
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2014
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI - Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
Decreto 714/2014
Número: 714
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2014
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere a ITR.
Decreto 713/2014
Número: 713
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2014
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2015 nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 713/2014
Número: 713
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2014
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2015 nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 712/2014
Número: 712
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2014
Corrige os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referencia municipal (URM) e as tarifas de água das leis municipais nº 168/2002, e 363/2006, e da outras providencias.
Decreto 711/2014
Número: 711
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2014.
Decreto 710/2014
Número: 710
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2014
Define turno único para os dias 24 e 31 de dezembro e ponto facultativo para as festividades de final do ano de 2014.
Decreto 709/2015
Número: 709
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
Regulamenta o sistema de avaliação do estágio probatório, conforme determina a Lei Complementar nº. 05 de 13 de maio de 2003.
Decreto 709/2015
Número: 709
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
Regulamenta o sistema de avaliação do estágio probatório, conforme determina a Lei Complementar nº. 05 de 13 de maio de 2003.
Decreto 708/2014
Número: 708
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2014.
Decreto 707/2014
Número: 707
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2014
Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Burmann.
Decreto 706/2014
Número: 706
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2014.
Decreto 704/2014
Número: 704
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2014
Estabelece Data de Sorteio e Premiação referente a Lei nº. 722 de Outubro de 2013, que versa sobre incentivo de notas fiscais de leite.
Decreto 703/2014
Número: 703
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2014.
Decreto 705/2014
Número: 705
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2014
Define feriado no dia 21 de novembro, Dia da Nossa Senhora da Saúde, Padroeira do Município de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 702/2014
Número: 702
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2014
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 701/2014
Número: 701
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00(CEM MIL
Decreto 700/2014
Número: 700
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2014.
Decreto 699/2014
Número: 699
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2014
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento vigente.
