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Decreto 656/2013
Número: 656
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2013
Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária.
Decreto 655/2013
Número: 655
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 261.110,13 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL CENTO E DEZ REAIS E TREZE CENTAVOS).
Decreto 654/2013
Número: 654
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.008,35 (DOZE MIL E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
Decreto 653/2013
Número: 653
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 438.006,52 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS);
Anexos:
Decreto 652/2013
Número: 652
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2013
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 651/2013
Número: 651
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2013
AUTORIZA A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS);
Decreto 651/2013
Número: 651
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2013
AUTORIZA A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS);
Decreto 649/2013
Número: 649
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2013
ALTERA O ART 2º DO DECRETO 640/2012 QUE ESTABELECE AS DATAS LIMITE PARA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS PARA O EXERCICIO DE 2013 NOS TERMOS DOS ARTS. 201 E 203 DA LC Nº 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 650/2013
Número: 650
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 327.500,82 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL QUINHENTOS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
Decreto 648/2013
Número: 648
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 53.069,81 (CINQUENTA E TRÊS MIL SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
Decreto 647/2013
Número: 647
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2013
Institui o Grupo Técnico Municipal – GTM responsável pela Implantação e Implementação do Programa Primeira Infância Melhor no Município.
Decreto 646/2013
Número: 646
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 43.144,89 (QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
Decreto 645/2013
Número: 645
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2013
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 644/2013
Número: 644
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 223.736,46 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
Decreto 643/2013
Número: 643
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2013
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Decreto 642/2012
Número: 642
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2012
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUE SE REFERE A ITBI E ITR.
Decreto 641/2012
Número: 641
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 46.300,00 (QUARENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS).
Decreto 640/2012
Número: 640
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2012
ESTABELECE AS DATAS LIMITE PARA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS PARA O EXERCICIO DE 2013 NOS TERMOS DOS ARTS. 201 E 203 DA LC Nº 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 639/2012
Número: 639
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2012
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (UF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº168/2002, e 363/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 639/2012
Número: 639
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2012
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (UF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº168/2002, e 363/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
