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Decreto 599/2012
Número: 599
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2012
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODA AREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO AFETADA PELA ESTIAGEM.
Decreto 598/2012
Número: 598
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
Decreto 597/2011
Número: 597
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
Decreto 596/2011
Número: 596
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUE SE REFERE A IPTU, ITBI E ITR.
Decreto 595/2011
Número: 595
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2011
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (URF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DAS LEIS MUNICIPAL Nº168/2002, e 363/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 594/2011
Número: 594
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Estabelece turno único no Centro Administrativo, e da outras providências.
Decreto 593/2011
Número: 593
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2011
ESTABELECE AS DATAS LIMITE PARA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS PARA O EXERCICIO DE 2012 NOS TERMOS DOS ARTS. 201 E 203 DA LC Nº 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 592/2011
Número: 592
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2011
Declara de utilidade pública parte de terreno urbano para as obras de prolongamento da Rua sem denominação que ligará a Rua Francisco Barassuol até a Rua Ângelo Brondani, passando pelos fundos dos armazéns da COTRIMAIO.
Decreto 591/2011
Número: 591
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 291.680,47 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)
Decreto 590/2011
Número: 590
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2011
Estabelece o horário de trabalho dos motoristas vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que fazem o transporte escolar durante o período letivo, e da outras providências.
Decreto 589/2011
Número: 589
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 229.378,40 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
Decreto 587/2011
Número: 587
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 68.250,00 (SESSENTA E OITO MIL DUZENDOS E CINQUENTA REAIS)
Decreto 542/2010
Número: 542
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2011
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011.
Decreto 586/2011
Número: 586
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 212.282,11 (DUZENTOS E DOZE MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS).
Decreto 585/2011
Número: 585
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2011
CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 584/2011
Número: 584
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES DE 2011, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS);
Decreto 583/2011
Número: 583
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2011
Estabelece ponto facultativo, e da outras providências.
Decreto 582/2011
Número: 582
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2011, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 83.160,00 (OITENTA E TRÊS MIL CENTO E SESSENTA REAIS);
Decreto 581/2011
Número: 581
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 118.000,00 (CENTO E DEZOITO MIL REAIS).
Decreto 580/2011
Número: 580
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.881,16 (CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS);
