*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal 649/2011
Número: 649 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 587/2011
Número: 587
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 68.250,00 (SESSENTA E OITO MIL DUZENDOS E CINQUENTA REAIS)
Lei Complementar 66/2011
Número: 66 2011
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de outubro de 2011
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO ISSQN NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Lei Municipal 648/2011
Número: 648 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS INSEMINADORES PIONEIRA.
Decreto 542/2010
Número: 542
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2011
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011.
Decreto 586/2011
Número: 586
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 212.282,11 (DUZENTOS E DOZE MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS).
Lei Municipal 647/2011
Número: 647 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2011
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012.
Decreto 585/2011
Número: 585
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2011
CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 646/2011
Número: 646 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES DE 2011, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS);
Anexos:
Decreto 584/2011
Número: 584
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES DE 2011, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS);
Decreto 583/2011
Número: 583
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2011
Estabelece ponto facultativo, e da outras providências.
Lei 645/2011 alterada pela Lei 813/2017
Número: 645 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de setembro de 2011
Concede vale-alimentação aos servidores públicos municipais de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 644/2011
Número: 644 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2011, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 83.160,00 (OITENTA E TRÊS MIL CENTO E SESSENTA REAIS);
Decreto 582/2011
Número: 582
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2011, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 83.160,00 (OITENTA E TRÊS MIL CENTO E SESSENTA REAIS);
Lei Municipal 643/2011
Número: 643 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.881,16 (CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS);
Anexos:
Lei Municipal 642/2011
Número: 642 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS);
Anexos:
Decreto 581/2011
Número: 581
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 118.000,00 (CENTO E DEZOITO MIL REAIS).
Decreto 580/2011
Número: 580
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.881,16 (CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS);
Decreto 579/2011
Número: 579
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS);
Lei Municipal 641/2011
Número: 641 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a desapropriar imóveis urbanos para fins de utilidade pública, e dá outras providências.
