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Lei Municipal 630/2011
Número: 630 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR COM MEIOS FIOS E MICRODRENAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 629/2011
Número: 629 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 628/2011
Número: 628 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 569/2011
Número: 569
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS).
Lei Municipal 627/2011
Número: 627 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2011
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual e dá outras providências.
Lei Municipal 626/2011
Número: 626 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de abril de 2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO A AMPLIAR O VALOR REPASSE REFERENTE AO CONVÊNIO COM O CONSORCIO DE SAÚDE, DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 625/2011
Número: 625 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2011, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 181.500,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS);
Anexos:
Lei Municipal 624/2011
Número: 624 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES DE 2011,E O ANEXO DE METAS FISCAIS.
Lei Municipal 623/2011
Número: 623 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2011
Disciplina o recebimento de gratificações por desempenho de atividades suplementares e dá outras providencias.
Lei Municipal 622/2011
Número: 622 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2011
Edita o Programa de Regularização de Créditos no Município de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 567/2011
Número: 567
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2011, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 181.500,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS);
Decreto 566/2011
Número: 566
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 23.800,00 (VINTE E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS ).
Lei Municipal 621/2011
Número: 621 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE;
Lei Municipal 620/2011
Número: 620 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2011
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, NO VALOR DE 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS), POR AGENTE COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 619/2011
Número: 619 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO A CEDER TORRE PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EMPRESA SULCOM INFORMÁTICA LTDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 565/2011
Número: 565
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE;
Lei Complementar 63/2011
Número: 63 2011
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 22 de março de 2011
Fixa o índice de reajuste geral do funcionalismo e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010/2003) e do magistério (art. 33 da LC n° 011/2003), e dá outras providencias.
Lei Municipal 618/2011
Número: 618 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 564/2011
Número: 564
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 116.603,84 (CENTO E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA QUATRO CENTAVOS)
Lei Municipal 617/2011
Número: 617 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2011
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA.
