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Lei Municipal 585/2010
Número: 585 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de julho de 2010
Autoriza a desapropriação de imóvel urbano para fins de utilidade pública, e dá outras providências.
Lei Municipal 584/2010
Número: 584 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de julho de 2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 21, INCISO III, DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 Nº 553/2009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009.
Decreto 532/2010
Número: 532
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 34.600,00 (TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 459.894,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS);
Lei Municipal 583/2010
Número: 583 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS);
Decreto 531/2010
Número: 531
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS);
Lei Municipal 582/2010
Número: 582 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 29.300,00 (VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 451.400,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Anexos:
Decreto 530/2010
Número: 530
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 29.300,00 (VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 451.400,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Decreto 528/2010
Número: 528
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2010
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 526/2010
Número: 526
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2010
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 61/2010
Número: 61 2010
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 22 de junho de 2010
Altera a redação dos artigos que menciona da Lei Complementar nº 001 de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 524/2010
Número: 524
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2010
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 523/2010
Número: 523
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2010
Regulamenta o deslocamento de professores nos veículos do transporte escolar de alunos da rede municipal e dá outras providencias.
Lei Municipal 581/2010
Número: 581 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de junho de 2010
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a receber em doação um terreno que menciona, por utilidade pública, e dá outras providências.
Lei Municipal 580/2010
Número: 580 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de junho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 120.700,00 (CENTO E VINTE MIL E SETECENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS);
Anexos:
Decreto 522/2010
Número: 522
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 120.700,00 (CENTO E VINTE MIL E SETECENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS);
Lei Municipal 579/2010
Número: 579 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de maio de 2010
Define as diretrizes e competências da Divisão de Trânsito e dá outras providências.
Lei 578/2010 Revogada pela Lei 707/2013
Número: 578 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de maio de 2010
ALTERA E CORRIGE O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 009/2001
Decreto 520/2010
Número: 520
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.040,00 (OITO MIL E QUARENTA REAIS).
Lei Complementar 60/2010
Número: 60 2010
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de abril de 2010
Fixa a carga horária de cargos em comissão em 40(quarenta) horas semanais e faculta contratar, segundo as necessidades, cargos em comissão com carga horária menor que as constantes do Anexo II da Complementar nº 10/2003 e dá outras providências.
Lei Municipal 577/2010
Número: 577 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de abril de 2010
Altera a redação do artigo 9º da Lei 557, de 02 de outubro de 2009.
