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Lei 868/2018 Revogada pela Lei 994/2019
Número: 868
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2018
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Complementar 115/2018
Número: 115
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de março de 2018
Fixa o índice de revisão dos servidores públicos do município de Boa Vista do Cadeado, RS geral do funcionalismo e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010/2003) e do magistério (art. 33 da LC n° 011/2003), e dá outras providencias.
Decreto 825/2018
Número: 825
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2018
Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Noli Schorn.
Lei 867/2018
Número: 867
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de março de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 12.162,16 (doze mil e duzentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).
Lei 866/2018
Número: 866
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de março de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 254.480,69 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos) por anulação, e no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
Lei 865/2018
Número: 865
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de março de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Decreto 824/2018
Número: 824
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 12.162,16 (doze mil e duzentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).
Decreto 824/2018
Número: 824
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 12.162,16 (doze mil e duzentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).
Decreto 823/2018
Número: 823
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 254.480,69 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos) por anulação, e no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
Decreto 822/2018
Número: 822
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Decreto 821/2003
Número: 821
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 77.890,61 (setenta e sete mil e oitocentos e noventa reais e sessenta e um centavos).
Decreto 820/2018
Número: 820
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Lei 864/2018
Número: 864
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 77.890,61 (setenta e sete mil e oitocentos e noventa reais e sessenta e um centavos).
Lei 864/2018
Número: 864
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 77.890,61 (setenta e sete mil e oitocentos e noventa reais e sessenta e um centavos).
Lei 863/2018
Número: 863
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de fevereiro de 2018
Estabelece regras de concessão, pagamento e prestação de contas das diárias de agentes políticos e servidores do poder executivo do município de boa vista do cadeado.
Lei Complementar 114/2018
Número: 114
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de fevereiro de 2018
Autoriza ao Poder Executivo a alterar a Lei Complementar nº 011 de 16 de dezembro de 2003, sobre os níveis correspondentes as titulações e habilitações dos profissionais da Educação.
Decreto 819/2018
Número: 819
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Lei Municipal 862/2018
Número: 862
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de fevereiro de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) e créditos adicionais suplementares no orçamento vigente no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Lei Municipal 861/2018
Número: 861
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de fevereiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 818/2018
Número: 818
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) e créditos adicionais suplementares no orçamento vigente no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
