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Decreto 838/2003
Número: 838
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2018
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 837/2018
Número: 837
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2018
Define horário de expediente para os dias de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo – 2018, e dá outras providências.
Decreto 793/2017
Número: 793
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2018
Define ponto facultativo para o dia 16 de junho de 2017, e dá outras providências.
Lei 878/2018
Número: 878
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).
Decreto 836/2018
Número: 836
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).
Lei 877/2018
Número: 877
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2018
Institui o Programa de Incentivo e apoio à produção, agro industrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar do município de Boa Vista do Cadeado chamado “Agro Família Cadeado”.
Lei 876/2018
Número: 876
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 835/2018
Número: 835
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 834/2018
Número: 834
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2018
Define ponto facultativo para o dia 01 de junho de 2018, e dá outras providências.
Lei 875/2018
Número: 875
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente no valor de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais).
Anexos:
Lei 874/2018
Número: 874
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 79.281,32 (setenta e nove mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos).
Anexos:
Lei 873/2018
Número: 873
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Lei 872/2018
Número: 872 18
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 833/2018
Número: 833
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente no valor de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais).
Decreto 832/2018
Número: 832
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 79.281,32 (setenta e nove mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos).
Decreto 831/2018
Número: 831
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Decreto 830/2018
Número: 830
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2018
Decreta situação de emergência em razão do desabastecimento e escassez de combustíveis no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 829/2018
Número: 829
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2018
Dispõe sobre paralisação do transporte realizado pelo Município de Boa Vista do Cadeado, em decorrência da restrição no fornecimento de combustível.
Lei Complementar 117/2018
Número: 117
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de maio de 2018
Autoriza ao Poder Executivo a criar 1 (um) cargo de Enfermeiro, alterando a Lei 010 de 16 de dezembro de 2003.
Lei 871/2018
Número: 871 18
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
