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Decreto 645/2013
Número: 645
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2013
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 644/2013
Número: 644
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 223.736,46 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
Decreto 643/2013
Número: 643
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2013
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Decreto 642/2012
Número: 642
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2012
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUE SE REFERE A ITBI E ITR.
Decreto 641/2012
Número: 641
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 46.300,00 (QUARENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS).
Decreto 640/2012
Número: 640
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2012
ESTABELECE AS DATAS LIMITE PARA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS PARA O EXERCICIO DE 2013 NOS TERMOS DOS ARTS. 201 E 203 DA LC Nº 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 639/2012
Número: 639
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2012
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (UF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº168/2002, e 363/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 639/2012
Número: 639
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2012
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (UF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº168/2002, e 363/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 638/2012
Número: 638
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2012
Define Ponto Facultativo, e da outras providências.
Decreto 637/2012
Número: 637
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 222.300,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS).
Decreto 636/2012
Número: 636
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Decreto 635/2012
Número: 635
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 120.380,00 (CENTO E VINTE MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS).
Decreto 634/2012
Número: 634
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 195.799,20 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).
Decreto 633/2012
Número: 633
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2012
Define Ponto Facultativo, e da outras providências.
Decreto 632/2012
Número: 632
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 106.709,01 (CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E UM CENTAVO).
Decreto 631/2012
Número: 631
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 431.922,78 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
Decreto 630/2012
Número: 630
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 431.922,78 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
Decreto 630/2012
Número: 630
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2012
REVOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CRIADA EM FACE DA TEMPESTADE DE GRANIZO E VENTOS FORTES QUE ATINGIRAM O INTERIOR DO MUNICIPIO.
Decreto 629/2012
Número: 629
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Decreto 628/2012
Número: 628
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
