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Decreto 664/2013
Número: 664
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2013
ESTABELECE PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DO PODER PUBLICO NO CUSTO DA OBRA E O DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Decreto 663/2013
Número: 663
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 342.050,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E CINQUENTA REAIS).
Decreto 662/2013
Número: 662
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 51.900,00 (CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS).
Decreto 661/2013
Número: 661
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 94.411,79 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS);
Anexos:
Decreto 660/2013
Número: 660
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2013
CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO CADEADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 659/2013
Número: 659
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2013
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providencias.
Decreto 658/2013
Número: 658
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2013
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 657/2013
Número: 657
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2013
Define a estrutura dos programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentos anuais para os exercícios de 2014 a 2017, conforme Portaria no 42/99 do Ministério do Planejamento e dá outras providências.
Decreto 656/2013
Número: 656
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2013
Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária.
Decreto 655/2013
Número: 655
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 261.110,13 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL CENTO E DEZ REAIS E TREZE CENTAVOS).
Decreto 654/2013
Número: 654
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.008,35 (DOZE MIL E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
Decreto 653/2013
Número: 653
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 438.006,52 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS);
Anexos:
Decreto 652/2013
Número: 652
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2013
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 651/2013
Número: 651
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2013
AUTORIZA A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS);
Decreto 651/2013
Número: 651
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2013
AUTORIZA A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS);
Decreto 649/2013
Número: 649
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2013
ALTERA O ART 2º DO DECRETO 640/2012 QUE ESTABELECE AS DATAS LIMITE PARA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS PARA O EXERCICIO DE 2013 NOS TERMOS DOS ARTS. 201 E 203 DA LC Nº 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 650/2013
Número: 650
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 327.500,82 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL QUINHENTOS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
Decreto 648/2013
Número: 648
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 53.069,81 (CINQUENTA E TRÊS MIL SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
Decreto 647/2013
Número: 647
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2013
Institui o Grupo Técnico Municipal – GTM responsável pela Implantação e Implementação do Programa Primeira Infância Melhor no Município.
Decreto 646/2013
Número: 646
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 43.144,89 (QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
