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Decreto 664/2013
Número: 664
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2013
ESTABELECE PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DO PODER PUBLICO NO CUSTO DA OBRA E O DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Lei Municipal 717/2013
Número: 717 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de julho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
Decreto 663/2013
Número: 663
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 342.050,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E CINQUENTA REAIS).
Lei Municipal 716/2013
Número: 716 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2013
Institui o Plano Plurianual do Município de Boa Vista do Cadeado para o período 2014-2017.
Anexos:
Lei Municipal 715/2013
Número: 715 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno urbano para a construção do prédio da creche municipal.
Decreto 662/2013
Número: 662
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 51.900,00 (CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS).
Lei Municipal 714/2013
Número: 714 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de junho de 2013
Institui o Programa de Educação Fiscal – PMEF – e dá outras providências
Lei Municipal 713/2013
Número: 713 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 94.411,79 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS);
Anexos:
Decreto 661/2013
Número: 661
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 94.411,79 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS);
Anexos:
Decreto 660/2013
Número: 660
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2013
CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO CADEADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 659/2013
Número: 659
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2013
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providencias.
Decreto 658/2013
Número: 658
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2013
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 712/2013
Número: 712 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de maio de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 711/2013
Número: 711 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de maio de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
Lei Complementar 82/2013
Número: 82 2013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 21 de maio de 2013
Cria o cargo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO no quadro de cargos de provimento efetivo, de nível técnico-científico, dos Servidores do Município de Boa Vista do Cadeado(RS).
Lei Complementar 81/2013
Número: 81 2013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 21 de maio de 2013
Altera as atribuições do ASSESSOR JURÍDICO no quadro em comissão e funções gratificadas do Município de Boa Vista do Cadeado(RS).
Lei Municipal 710/2013
Número: 710 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de maio de 2013
Autoriza o Poder Executivo firmar termo de adesão com o Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA, referente ao programa CEO.
Lei Complementar 80/2013
Número: 80 2013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 16 de maio de 2013
Altera o numero de servidores do artigo 3°, da Lei Complementar n° 010, acrescentando 03 (três) cargos de técnico em enfermagem 01 (um) cargo enfermeiro 05 (cinco) cargos de motoristas 05 (cinco) cargos de operador de máquinas e dá outras providencias.
Lei Municipal 709/2013
Número: 709 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de maio de 2013
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL, REAIS), A SOCIEDADE BENEFICENTE GLORIA IN EXCELSIS.
Lei Municipal 708/2013
Número: 708 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de maio de 2013
ALTERA O CAPÍTULO II DA LEI Nº 145/2002 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
