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Decreto 672/2013
Número: 672
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2013
AUTORIZA A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 139.000,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS);
Anexos:
Decreto 671/2013
Número: 671
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2013
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 723/2013
Número: 723 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de outubro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
Decreto 670/2013
Número: 670
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2013
ESTABELECE DATA DE SORTEIO E PREMIAÇÃO REFERENTE A LEI 722 DE OUTUBRO 2013 INCENTIVO DE NOTAS FISCAIS DE LEITE.
Decreto 669/2014
Número: 669
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 853.987,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS)
Decreto 668/2013
Número: 668
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2013
ESTABELECE PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Lei Complementar 86/2013
Número: 86 2013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de outubro de 2013
Possibilita a ampliação de carga horária do cargo de MÉDICO, no quadro técnico-científico, relativo à área da saúde e dá outras providências.
Lei Municipal 722/2013
Número: 722 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de outubro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a Instituir Programa Permanente de Incentivo à Expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural.
Lei Municipal 721/2013
Número: 721 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de setembro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014.
Anexos:
LDO 2014
Número: 721 2013
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 24 de setembro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014.
Lei Municipal 720/2013
Número: 720 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Concede auxílio financeiro, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Boa Vista do Cadeado Ltda.
Lei Municipal 719/2013
Número: 719 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de setembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a Firmar Convênio com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto 667/2013
Número: 667
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 645.595,24 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
Lei Complementar 85/2013
Número: 85 2013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de agosto de 2013
Altera artigos da Lei Complementar nº 56/2009, que regulamenta a Política Municipal do Meio Ambiente, conforme menciona.
Lei Complementar 84/2013
Número: 84 2013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de agosto de 2013
Extingue o cargo de Médico, clínico geral, com carga de 40 horas semanais e cria, em substituição, dois(2) cargos de médico com carga de 30 horas semanais, cada, e dá outras providências.
Lei Complementar 83/2013
Número: 83 2013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 06 de agosto de 2013
Altera artigos do Código de Obras do Município – LC nº 022/2004, conforme menciona.
Lei Municipal 718/2013
Número: 718 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE GADO HOLANDES - GADOLANDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 666/2013
Número: 666
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 338.400,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Decreto 666/2013
Número: 666
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 338.400,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Decreto 665/2013
Número: 665
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
