*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 692/2014
Número: 692
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento das parcelas referente ao Programa Permanente Bacia Leiteira e o Fundo Rotativo Permanente Bacia Leiteira - “Programa Leite Cadeado”, dos meses de abril/2014 e maio/2014.
Decreto 691/2014
Número: 691
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2014
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento vigente.
Decreto 690/2014
Número: 690
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2014
Decreta a execução do Plano Municipal de Saúde 2014 a 2017 de Boa Vista do Cadeado, e da outras providencias.
Lei Municipal 745/2014
Número: 745 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de abril de 2014
Concede auxílio financeiro, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e Cinco mil reais), a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Boa Vista do Cadeado Ltda.
Lei 744/2014 revogada pela Lei 1072/2021
Número: 744 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de abril de 2014
Autoriza ao Poder Executivo a aderir ao Programa “Mais Médicos” e a concessão do auxilio moradia e auxilio alimentação ao(s) médico(s) participante(s) do Projeto.
Decreto 689/2014
Número: 689
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2014
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento vigente.
Lei Complementar 93/2014
Número: 93 2014
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de março de 2014
Fixa o índice de revisão geral e concede aumento real aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providencias.
Lei Municipal 743/2014
Número: 743 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2014
Reajusta o vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
Lei Complementar 92/2014
Número: 92 2014
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de março de 2014
Altera os requisitos para provimento ao cargo de Assessor de Legislação e Projetos.
Lei Complementar 91/2014
Número: 91 2014
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de março de 2014
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 010/2003, com readequação salarial do cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
Lei Complementar 90/2014
Número: 90 2014
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de março de 2014
Fixa o índice de revisão dos servidores públicos do município de Boa Vista do Cadeado, RS geral do funcionalismo e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010/2003) e do magistério (art. 33 da LC n° 011/2003), e dá outras providencias.
Lei Municipal 742/2014
Número: 742 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei Municipal 741/2014
Número: 741 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei Municipal 740/2014
Número: 740 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2014
Concede o benefício vale-alimentação aos Secretários Municipais de Boa Vista do Cadeado, faz o reajuste do valor do benefício vale-alimentação e dá outras providências.
Decreto 688/2014
Número: 688
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2014
Estabelece normas para utilização da Quadra de Esportes do Ginásio Municipal EDWIN SCHWERZ e dá outras providências.
Decreto 687/2014
Número: 687
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2014
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento vigente.
Lei Municipal 739/2014
Número: 739 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2014
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, NO VALOR DE 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), POR AGENTE COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 738/2014
Número: 738 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 737/2014
Número: 737 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2014
Cria o Conselho Municipal do Idoso, estabelece sua competência, atribuições, composição e dá outras providências.
Lei Municipal 736/2014
Número: 736 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2014
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez MIL REAIS), AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA.
