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Lei Complementar 88/2013 alterada pela LC 151/2023
Número: 88 2013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de dezembro de 2013
Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Legislativo de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
Decreto 676/2013
Número: 676
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)
Decreto 675/2013
Número: 675
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.
Lei Complementar 87/2013
Número: 87 2013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
Dispõe sobre as taxas de serviços ambientais, institui seus valores, sanções decorrentes infrações ambientais e dá outras providências, alterando as Leis Complementares 001/2002 e 56/2009.
Lei 728/2013 Revogada pela Lei 807/2016
Número: 728 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
Altera a disciplina sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares e dá outras providencias.
Lei Municipal 727/2013
Número: 727 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei Orçamentária Anual - LOA
Número: 726 2013
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 03 de dezembro de 2013
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.
Lei Municipal 726/2013
Número: 726 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2013
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.
Lei Municipal 725/2013
Número: 725 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banrisul S.A. no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito,e dá outras providências.
Plano Plurianual 2014-2017
Número: 716 2013
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 03 de dezembro de 2013
Institui o Plano Plurianual do Município de Boa Vista do Cadeado para o período 2014- 2017.
Anexos:
Decreto 674/2013
Número: 674
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 335.517,55 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS DEZESSETE REAIS, CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
Decreto 673/2013
Número: 673
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 510.500,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).
Plano Municipal de Saneamento
Categoria: Plano Municipal de Saneamento Básico
Publicado em: 01 de novembro de 2013
Lei Municipal 724/2013
Número: 724 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de outubro de 2013
AUTORIZA A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 139.000,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS);
Anexos:
Decreto 672/2013
Número: 672
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2013
AUTORIZA A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 139.000,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS);
Anexos:
Decreto 671/2013
Número: 671
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2013
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 723/2013
Número: 723 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de outubro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
Decreto 670/2013
Número: 670
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2013
ESTABELECE DATA DE SORTEIO E PREMIAÇÃO REFERENTE A LEI 722 DE OUTUBRO 2013 INCENTIVO DE NOTAS FISCAIS DE LEITE.
Decreto 669/2014
Número: 669
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 853.987,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS)
Decreto 668/2013
Número: 668
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2013
ESTABELECE PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
