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Lei Municipal 357/2006
Número: 357 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 315/2006
Número: 315
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2006
DECLARA EXTINTO O CARGO DE FONOAUDIÓLOGA.
Lei Complementar 30/2006
Número: 30 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 03 de fevereiro de 2006
Declara a desnecessidade, extingue e cria os cargos que enumera, altera a redação de artigos das Leis Complementares 10/2003 e 11/2003 e dá outras providências
Lei Municipal 356/2006
Número: 356 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
Dá nova redação e parágrafo e artigo da Lei Ordinária 077/2001 e dá outras providências.
Lei Municipal 355/2006
Número: 355 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 324/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 354/2006
Número: 354 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BOA VISTA DO CADEADO A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO REGIONAL-CEFOR –UNIDADE REGIONAL DE IJUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 353/2006
Número: 353 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 352/2006
Número: 352 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Lei Municipal 351/2006
Número: 351 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,CULTURA ESPORTE E LAZER.
Lei Municipal 350/2006
Número: 350 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BISSO LTDA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELO POSTO DE COLETA DE EXAMES.
Lei Municipal 349/2006
Número: 349 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUI-RS
Lei Municipal 348/2006
Número: 348 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE, MANTEDORA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA CIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Complementar 29/2006
Número: 29 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
Altera a redação dos artigos da Lei Complementar n° 011/2003 que menciona e dá outras providências.
Decreto 310/2005
Número: 310
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2005
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 347/2005
Número: 347 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de dezembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a adquirir por razões de interesse público, mediante contrato de compra e venda, terreno onde será construída a Escola Municipal Plínio Cortes Machado e dá outras providências.
Decreto 309/2005
Número: 309
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2005
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 346/2005
Número: 346 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL 2006/2009 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2006.
Lei Municipal 345/2005
Número: 345 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS – OPERAÇÕES COLETIVAS
Lei Municipal 344/2005
Número: 344 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a manter conta-corrente de Depósitos na Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Planalto Gaúcho - Sicredi Planalto Gaúcho, com ela firmar convênios, e dá outras providências.
Lei 343/2005 revogada pela Lei 850/2017
Número: 343 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
ESTABELECE AS FUNÇÕES COM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DEFINE OS RESPECTIVOS GRAUS E PERCENTUAIS.
