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Lei Complementar 25/2005
Número: 25 2005
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de abril de 2005
ESTABELECE VALORES PARA OS PADRÕES REFERENCIAIS DE QUE TRATAM O ART.25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº10/2003 E ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº011/2003, ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 283/2005
Número: 283
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2005
Regulamenta o horário de expediente, o controle e a efetividade dos servidores na Prefeitura Municipal de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 316/2005
Número: 316 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de abril de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO E CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 315/2005
Número: 315 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de abril de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE OLHOS DYÓGENES A. MARTINS PINTO.
Lei Municipal 314/2005
Número: 314 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de abril de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 113.640,00 (CENTO E TREZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS).
Decreto 285/2005
Número: 285
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2005
Define os programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual para os exercícios de 2006 a 2009, conforme dispõe a Portaria do Ministério do Planejamento nº 42, de 14 de abril de 1999, e dá outras providências.
Decreto 284/2005
Número: 284
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 113.640,00 (CENTO E TREZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS).
Decreto 282/2005
Número: 282
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2005
Regulamenta o controle do uso de maquinas pesadas e prestação de serviços particulares.
Decreto 281/2005
Número: 281
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2005
Proíbe o uso de cigarro e assemelhados e de bebida alcoólica na Administração Pública Municipal.
Decreto 280/2005
Número: 280
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2005
Dispõe sobre a convocação dos servidores no dia 16 de abril e respectiva compensação mediante a não realização de expediente nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril.
Lei Municipal 313/2005
Número: 313 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de abril de 2005
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 290 DE 17 DE JANEIRO DE 2005.
Lei Municipal 312/2005
Número: 312 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 311/2005
Número: 311 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS NAS FORMAS PREVISTAS EM LEI, COM A UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIJUI.
Lei Municipal 310/2005
Número: 310 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2005
FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DESPORTOS – CMD.
Lei Municipal 309/2005
Número: 309 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 308/2005
Número: 308 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2005
Fica autorizado o Município a celebrar convênio com os municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Turístico e Ambiental “ROTA DAS TERRAS” e dá outras providências.
Lei Municipal 307/2005
Número: 307 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS).
Lei Municipal 306/2005
Número: 306 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL 2002/2005 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2004, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS).
Lei Municipal 305/2005
Número: 305 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
Autoriza o Poder Executivo a realizar o transporte de estudantes universitários e de ensino médio, gratuitamente e, dá outras providências.
Lei Municipal 304/2005
Número: 304 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BISSO LTDA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELO POSTO DE COLETA DE EXAMES.
