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Lei Municipal 379/2006
Número: 379 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de julho de 2006
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a adquirir por razões de interesse público, mediante licitação modelo carta convite nº 014/2006, terreno para implantação de Moradias Populares, e dá outras providências.
Decreto 338/2006
Número: 338
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2006
ALTERA EXPEDIENTE DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 378/2006
Número: 378 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS).
Decreto 337/2006
Número: 337
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS).
Decreto 337/2006
Número: 337
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS).
Decreto 336/2006
Número: 336
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2006
ALTERA EXPEDIENTE DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 377/2006
Número: 377 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 335/2006
Número: 335
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2006
DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO CADEADO COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Lei Municipal 376/2006
Número: 376 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 375/2006
Número: 375 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 333/2006
Número: 333
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2006, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUOENTA MIL REAIS).
Lei Municipal 374/2006
Número: 374 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 373/2006
Número: 373 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de maio de 2006
ALTERA ARTIGO 28, DA LEI MUNICIPAL Nº 226/2003.
Lei Municipal 372/2006
Número: 372 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2006, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REIS).
Lei Municipal 371/2006
Número: 371 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 18.767,00 (DEZOITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
Decreto 329/2006
Número: 329
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2006
ESTABELECE DESCONTOS NO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DO MUNICÍPIO.
Decreto 328/2006
Número: 328
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 18.767,00 (DEZOITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
Lei Municipal 370/2006
Número: 370 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de abril de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e ceder imóvel para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreto 325/2006
Número: 325
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Lei Complementar 33/2006
Número: 33 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de abril de 2006
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e subsídios de todos os servidores e agentes políticos do Município de Boa Vista do Cadeado, Rio Grande do Sul, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
