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DECRETO Nº 1.078, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 1078
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2022
Altera o Decreto n. 877/2019 que regulamenta as normas para utilização da Quadra de Esportes do Ginásio Municipal EDWIN SCHWERZ, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 138, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 138
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 137/2022 alterada pela LC 141/2022
Número: 137
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Fixa o índice de revisão geral do funcionalismo do município de Boa Vista do Cadeado, RS e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010/2003) e do magistério (art. 33 da LC n° 011/2003).
LEI COMPLEMENTAR N° 136, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 136
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Altera a Lei Complementar nº 10, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município de Boa Vista do Cadeado, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 135
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Altera o Plano de Carreira do Magistério do município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
LEI 1.128/2022 revogada pela Lei 1190/2023
Número: 1128
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.
LEI N° 1.127, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 1127
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, técnico em enfermagem, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.126/2022 - alt. p/ Lei 1145/22
Número: 1126
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
INSTITUI O PROGRAMA “MELHORAMENTO GENÉTICO” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.125, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 1125
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Dispõe sobre o transporte escolar no Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
LEI N° 1.124, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 1124
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Altera a Lei nº 701/2013, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.
LEI Nº 1.123, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 1123
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para o exercício de função, de forma temporária, por excepcional interesse público.
Decreto n° 1.077, de 10 de janeiro de 2022.
Número: 1077
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Revoga decreto que suspendeu a realização de concurso público.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001076/22 DE 3 DE JANEIRO DE 2022
Número: 1076
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.075, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 1075
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
DECRETO Nº 1074, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 1074
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
Decreto nº 1.073, de 27 de dezembro de 2021.
Número: 1073
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2022.
Decreto n° 1.072, de 27 de dezembro de 2021.
Número: 1072
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 001071/21 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: 1071
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.070 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 1070
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Define ponto facultativo para as festividades de final do ano de 2021.
DECRETO Nº. 1.069, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 1069
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI – Imposto de Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.