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LEI N° 1.136/2022 alterada pela Lei 1162/2022.
Número: 1136
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de março de 2022
Prevê distribuição gratuita de fraldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica.
DECRETO Nº 1.088, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1088
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2022
Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo no Almoxarifado, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.087, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1087
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.086, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1086
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.085, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1085
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2022
1° Conferência Municipal de Saúde Mental de Boa Vista do Cadeado.
LEI N° 1.135, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1135
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
Autoriza o reajuste do valor do benefício do vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI N° 1.134, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1134
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
Estabelece o índice de revisão dos subsídios do Poder Legislativo Municipal de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI N° 1.133, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1133
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI N° 1.132, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1132
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) .
LEI N° 1.131, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1131
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS);
LEI N° 1.130, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1130
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
Cria o Programa de Auxílio Emergencial aos pequenos produtores de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
LEI N° 1.129, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1129
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
Número: 139
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de março de 2022
Cria 01 (um) cargo de Enfermeiro, altera a Lei Complementar no010, de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.084, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1084
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2022
Regulamenta a convocação de professores da educação básica, o cumprimento da hora-atividade, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001083/22 DE 2 DE MARÇO DE 2022
Número: 1083
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.082, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Número: 1082
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
Estabelece o horário de trabalho dos monitores e dos professores da educação infantil vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nos casos que indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.081, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Número: 1081
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO No 1.080, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Número: 1080
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Regulamenta o cumprimento da hora-atividade para os membros do magistério, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1079 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Número: 1079
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EXERCÍCIO: 2021
Número: s/n
Categoria: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - OUVIDORIA
Publicado em: 28 de janeiro de 2022
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EXERCÍCIO: 2021