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Lei Complementar 32/2006
Número: 32 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de abril de 2006
Dá nova redação e acrescenta alínea a artigos da Lei Complementar 001/2002 e dá outras providências.
Lei Complementar 31/2006
Número: 31 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de abril de 2006
Estabelece novos valores para os padrões referenciais de que tratam o art. 25 da Lei Complementar n° 010/2003 e o art. 33 da Lei Complementar n° 011/2003, e da outras providencias.
Lei Complementar 30/2006
Número: 30 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 03 de fevereiro de 2006
Declara a desnecessidade, extingue e cria os cargos que enumera, altera a redação de artigos das Leis Complementares 10/2003 e 11/2003 e dá outras providências
Lei Complementar 29/2006
Número: 29 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
Altera a redação dos artigos da Lei Complementar n° 011/2003 que menciona e dá outras providências.
Lei Complementar 28/2005
Número: 28 2005
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de agosto de 2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO “I” E ÁS ALÍNEAS “a” E “b”, DO PARÁGRAFO TERCEIRO, DO ARTIGO 175, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002.
Lei Complementar 27/2005
Número: 27 2005
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de julho de 2005
Altera o numero de servidores do artigo 3°, da Lei Complementar n° 010, criando 02(dois) cargos de motorista e dá outras providencias.
Lei Complementar 26/2005
Número: 26 2005
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de junho de 2005
Cria cargos por interesse públicos.
Lei Complementar 25/2005
Número: 25 2005
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de abril de 2005
ESTABELECE VALORES PARA OS PADRÕES REFERENCIAIS DE QUE TRATAM O ART.25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº10/2003 E ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº011/2003, ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 024/2004
Número: 024 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de novembro de 2004
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART.32,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003.
Lei Complementar 023/2004
Número: 023 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de outubro de 2004
INSTITUI NA LEI COMPLEMENTAR N° 010/2003, DE CONFORMIDADE COM O ART. 19 “CAPUT”, AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Complementar 021/2004
Número: 021 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de julho de 2004
AUTORIZA, EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE FORMA RETROATIVA, A PARTIR DE 01-08-02, DOS SERVIDORES QUE AINDA NÃO FORAM AVALIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 020/2004
Número: 020 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de junho de 2004
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 009/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 019/2004
Número: 019 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de junho de 2004
ALTERA O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR N° 010/2003, QUE “DISPÕE SOBRE OS QUADROS FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Complementar 018/2004
Número: 018 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de junho de 2004
EXCLUI DO ART. 31 DA LEI COMPLEMENTAR N° 011/2003 O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DE SUPERVISOR/ORIENTADOR/ADMINISTRADOR.
Lei Complementar 017/2004
Número: 017 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de junho de 2004
ALTERA O ART. 3°, NO QUADRO GERAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2003, QUE “DISPÕE SOBRE OS QUADROS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 016/2004
Número: 016 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de maio de 2004
ALTERA OS ARTS 3° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2003, QUE “DISPÕE SOBRE OS QUADROS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 015/2004
Número: 015 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de abril de 2004
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 011/2003 QUE “DISPÕE SOBRE OS QUADROS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 014/2004
Número: 014 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 22 de março de 2004
ALTERA OS ARTS 3° E 19, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2003, QUE “DISPÕE SOBRE OS QUADROS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 013/2004
Número: 013 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 09 de março de 2004
ALTERA O ART. 30, DA LEI COMPLEMENTAR N° 011/2003, QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 012/2004
Número: 012 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 09 de março de 2004
ALTERA O ARTIGO 31, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003, QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
