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Lei Municipal 454/2007
Número: 454 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2007
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.000,00 (DUZENTOS E TREZE MIL REAIS).
Decreto 399/2007
Número: 399
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2007
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.000,00 (DUZENTOS E TREZE MIL REAIS).
Decreto 398/2007
Número: 398
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
Decreto 398/2007
Número: 398
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
Lei Municipal 453/2007
Número: 453 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de outubro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 328.500,00 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS)
Decreto 397/2007
Número: 397
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 328.500,00 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS)
Decreto 402/2007
Número: 402
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2007
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB – DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 452/2007
Número: 452 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de outubro de 2007
Cria o Programa Permanente Bacia Leiteira e o Fundo Rotativo Permanente Bacia Leiteira de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei Municipal 451/2007
Número: 451 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.
Lei Municipal 450/2007
Número: 450 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2007
DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BOA VISTA DO CADEADO
Lei Municipal 449/2007
Número: 449 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO.
Lei Municipal 448/2007
Número: 448 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de outubro de 2007
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008.
Decreto 396/2007
Número: 396
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.213,04 (SETE MIL DUZENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTANVOS).
Lei Municipal 447/2007
Número: 447 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de setembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE.
Lei Municipal 503/2008
Número: 503 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de setembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 238.262,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).
Decreto 394/2007
Número: 394
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2007
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 393/2007
Número: 393
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS).
Lei Municipal 446/2007
Número: 446 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de agosto de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS)
Decreto 392/2007
Número: 392
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2007
REGULAMENTA A SEÇÃO V, DO CAPÍTULO II SEUS ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS, DA LEI COMPLEMENTAR N° 10,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
Decreto 391/2007
Número: 391
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2007
REGULAMENTA A SEÇÃO III, DO CAPÍTULO III, DO TÍTULO I, SEUS ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS, DA LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
