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Lei Municipal 512/2008
Número: 512 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2008
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2009.
Lei Municipal 511/2008
Número: 511 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de novembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 288,84 (DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 451.400,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Decreto 447/2008
Número: 447
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 288,84 (DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 451.400,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Lei Municipal 510/2008
Número: 510 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de novembro de 2008
Altera dispositivos da Lei nº 354/2006 que autoriza o Município a formalizar convênio com o CEFOR/Ijuí para a contratação de estagiários..
Lei Municipal 509/2008
Número: 509 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 36.902,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Lei Complementar 50/2008
Número: 50 2008
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de outubro de 2008
ALTERA A TABELA VI – DO CTM - PARA ESTABELECER O VALOR DA TAXA DE EXPEDIENTE PARA FINS DE INSCRIÇÃO NO CCIR, EMISSÃO DE SEGUNDAS VIAS DE GUIAS DIVERSAS E TAXA DE PROTOCOLO.
Anexos:
Decreto 445/2008
Número: 445
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 36.902,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 444/2008
Número: 444
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2008
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 507/2008
Número: 507 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de outubro de 2008
Autoriza o poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano/DESAN.
Lei Municipal 506/2008
Número: 506 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 329.000,00 (TREZENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS).
Decreto 443/2008
Número: 443
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 329.000,00 (TREZENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS).
Lei Municipal 505/2008
Número: 505 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).
Decreto 442/2008
Número: 442
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).
Lei Municipal 504/2008
Número: 504 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de setembro de 2008
Acrescenta dispositivo transitório na Lei nº 226/2003 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei Municipal 502/2008
Número: 502 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de setembro de 2008
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009.
Decreto 441/2008
Número: 441
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 238.262,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).
Lei Municipal 501/2008
Número: 501 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2008, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.703,08 (SEIS MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 14.750,00 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
Lei Municipal 500/2008
Número: 500 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de setembro de 2008
Altera dispositivos da Lei 462/2007 que instituiu o Programa do Berçário Comercial e dá outras providências.
Decreto 440/2008
Número: 440
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2008, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.703,08 (SEIS MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 14.750,00 (QUARTOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
Lei Municipal 499/2008
Número: 499 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de setembro de 2008
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
