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Lei Municipal 520/2009
Número: 520 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a nova organização administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Complementar 51/2009
Número: 51 2009
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Acrescenta uma Secretaria Municipal na organização administrativa do Poder Executivo e altera dispositivo na Lei Complementar nº 10/2003 e dá outras providências.
Decreto 459/2009
Número: 459
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 3.320,00 (TRES MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS).
Lei Municipal 519/2009
Número: 519 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de janeiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE, MANTEDORA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA CIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Municipal 518/2009
Número: 518 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de janeiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 458/2008
Número: 458
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2008
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Decreto 456/2008
Número: 456
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2008
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 517/2008 Revogada pela Lei 1076/2021
Número: 517 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS- FUNDEB.
Lei Municipal 516 2008
Número: 516 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 36.902,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).
Lei Municipal 515/2008
Número: 515 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A METAS DO RESULTADO NOMINAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Decreto 455/2008
Número: 455
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 36.902,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).
Decreto 454/2008
Número: 454
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS- FUNDEB.
Decreto 453/2008
Número: 453
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUE SE REFERE A IPTU E ITBI.
Decreto 452/2008
Número: 452
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2008
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2009 nos termos dos arts. 201 e 203 da LC nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 451/2008
Número: 451
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2008
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (URF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DAS LEIS MUNICIPAL Nº168/2002, e 363/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 450/2008
Número: 450
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2008
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 68.700,00 (SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).
Lei Municipal 514/2008
Número: 514 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.700,00 (OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).
Lei Municipal 513/2008
Número: 513 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2008.
Decreto 449/2008
Número: 449
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2008.
Decreto 448/2008
Número: 448
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.700,00 (OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).
