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Decreto 653/2013
Número: 653
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 438.006,52 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS);
Anexos:
Lei Municipal 704/2013
Número: 704 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2013
DENOMINA RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 703/2013
Número: 703 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2013
Reajusta o vale-alimentação aos servidores públicos municipais de Boa Vista do Cadeado.
Lei 702/2013 Revogada pela Lei 850 de 2017
Número: 702 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2013
ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Lei Complementar 79/2013
Número: 79 2013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de abril de 2013
Cria nova vaga de Secretário(a) Municipal; cria o cargo de Secretário Adjunto, com uma vaga; bem como mais uma(1) vaga de Diretor(a) Administrativo e uma(1) vaga de Coordenador(a) de Setor no quadro de cargos em comissão e/ou funções gratificadas, alterando dispositivos na Lei Complementar nº 10/2003 e dá outras providências.
Lei Municipal 701/2013 - alterada pela Lei 1203/2023
Número: 701 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de abril de 2013
Dispõe sobre a nova organização administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 652/2013
Número: 652
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2013
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 700/2013
Número: 700 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de abril de 2013
AUTORIZA A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS);
Anexos:
Decreto 651/2013
Número: 651
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2013
AUTORIZA A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS);
Decreto 651/2013
Número: 651
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2013
AUTORIZA A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS);
Decreto 649/2013
Número: 649
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2013
ALTERA O ART 2º DO DECRETO 640/2012 QUE ESTABELECE AS DATAS LIMITE PARA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS PARA O EXERCICIO DE 2013 NOS TERMOS DOS ARTS. 201 E 203 DA LC Nº 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 650/2013
Número: 650
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 327.500,82 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL QUINHENTOS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
Lei Municipal 699/2013
Número: 699 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2013
Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos cargos, contratos temporários e demais servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Lei Complementar 78/2013
Número: 78 2013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de abril de 2013
ALTERA A TABELA V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM – NO TOCANTE AO CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS.
Lei Municipal 697/2013
Número: 697 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2013
DENOMINA RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 698/2013
Número: 698 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Complementar 77/2013
Número: 77 2013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de março de 2013
Fixa o índice de revisão dos servidores públicos do município de Boa Vista do Cadeado, RS geral do funcionalismo e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010/2003) e do magistério (art. 33 da LC n° 011/2003), e dá outras providencias.
Lei Municipal 696/2013
Número: 696 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de março de 2013
Autoriza o Poder Legislativo a selecionar e contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público, revogar as Leis n.os 001, de 30 de setembro de 2011 e 004, de 15 de outubro de 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal 695/2013
Número: 695 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de março de 2013
Dispõe sobre a indenização, ressarcimento e prestação de contas das despesas gastas com deslocamentos efetuados por vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 648/2013
Número: 648
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 53.069,81 (CINQUENTA E TRÊS MIL SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
