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Decreto 171/2003
Número: 171
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal 217/2003
Número: 217 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de outubro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 17.480,83 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
Decreto 170/2003
Número: 170
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 17.480,83 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
Decreto 169/2003
Número: 169
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).
Decreto 167/2003
Número: 167
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2003
ESTABELECE A PLANTA DE VALORES DO IPTU,EXERCÍCIO DE 2003.
Decreto 166/2003
Número: 166
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2003
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL.
Decreto 165/2003
Número: 165
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2003
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 487/2009
Número: 487
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2003
O Sr. JOÃO PAULO BELTRÃO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Boa Vista do Cadeado, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
Decreto 164/2003
Número: 164
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS REAIS).
Decreto 163/2003
Número: 163
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2003
INSTALA A 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 216/2003
Número: 216 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de agosto de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 215/2003
Número: 215 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de agosto de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.920,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS).
Lei Municipal 214/2003
Número: 214 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de agosto de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR PROGRAMA DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 78.580,00(SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS).
Decreto 162/2003
Número: 162
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2003
ALTERA O PROGRAMA DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 78.580,00(SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS).
Decreto 161/2003
Número: 161
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.920,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS).
Lei Complementar 007/2003
Número: 007 2003
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de agosto de 2003
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA JUNTO AO FISCO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 213/2003
Número: 213 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de agosto de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 212/2003
Número: 212 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de agosto de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei Municipal 211/2003
Número: 211 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de agosto de 2003
CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 210/2003
Número: 210 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
