Legislação

Número: 207 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de julho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número: 206 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de julho de 2003

ACRESCENTA NO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 114/2002, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS CARGOS E FUNÇÕES DE SERVIÇO, ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO, O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO.

Número: 159

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de julho de 2003

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 158

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Número: 204 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 09 de julho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.944,95 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

Número: 203 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 09 de julho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.462,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).

Número: 202 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 09 de julho de 2003

ACRESCENTA NO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 114/2002, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS CARGOS E FUNÇÕES DE SERVIÇO, ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO, O CARGO DE SUPERVISOR.

Número: 201 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 09 de julho de 2003

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 113/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 200 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 09 de julho de 2003

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 31 E AO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL N° 114/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 157

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de julho de 2003

ALTERA O DECRETO N°152/2003 EM SEU Artigo 1°, QUE FIXA AS TARIFAS PARA ÔNIBUS DA LINHA DE BOA VISTA DO CADEADO À CRUZ ALTA E INTERIOR.

Número: 156

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de julho de 2003

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

Número: 155

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.944,95 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

Número: 154

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.462,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).

Número: 006 2003

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 09 de julho de 2003

ALTERA A TABELA N° VIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 EM SEUS ITENS 5, 6 E 7.

Número: 205 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de julho de 2003

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE.

Número: 199 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de junho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Número: 153

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de junho de 2003

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLES SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF

Número: 152

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de junho de 2003

ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA ÔNIBUS DA LINHA DE BOA VISTA DO CADEADO À CRUZ ALTA E INTERIOR.

Número: 151

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de junho de 2003

DESIGNA DIRETOR TÉCNICO, DIRETOR CLINICO E SERVIDORES PARA O POSTO DE SAÚDE DE BOA VISTA DO CADEADO.

Número: 198 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 23 de junho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 76.147,25 (SETENTA E SEIS MIL, CENTO QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).