Legislação

Número: 169

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).

Número: 167

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de setembro de 2003

ESTABELECE A PLANTA DE VALORES DO IPTU,EXERCÍCIO DE 2003.

Número: 166

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de setembro de 2003

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL.

Número: 165

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de setembro de 2003

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.

Número: 487

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de setembro de 2003

O Sr. JOÃO PAULO BELTRÃO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Boa Vista do Cadeado, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais

Número: 164

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS REAIS).

Número: 163

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de setembro de 2003

INSTALA A 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.

Número: 216 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de agosto de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número: 215 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de agosto de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.920,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS).

Número: 214 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de agosto de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR PROGRAMA DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 78.580,00(SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS).

Número: 162

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de agosto de 2003

ALTERA O PROGRAMA DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 78.580,00(SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS).

Número: 161

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.920,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS).

Número: 007 2003

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 19 de agosto de 2003

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA JUNTO AO FISCO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO.

Número: 213 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 12 de agosto de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 212 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 12 de agosto de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número: 211 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 05 de agosto de 2003

CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.

Número: 210 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de julho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número: 209 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de julho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 213.840,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).

Número: 208 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de julho de 2003

ALTERA AS LEGISLAÇÕES VIGENTES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 160

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 213.840,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).