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Lei Municipal 180/2003
Número: 180 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Lei Municipal 179/2003
Número: 179 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Decreto 137/2003
Número: 137
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Decreto 136/2003
Número: 136
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Decreto 135/2003
Número: 135
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2003
AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE SÉRIES DE ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS,CARLOS GAMA E DALTRO FILHO.
Decreto 134/2003
Número: 134
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS).
Lei Municipal 178/2003
Número: 178 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 177/2003
Número: 177 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.500,00(VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00(TREZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.500,00(TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS).
Decreto 133/2003
Número: 133
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.500,00(VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00(TREZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.500,00(TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS).
Lei Complementar 003/2003
Número: 003 2003
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de março de 2003
ACRESCENTA O INCISO XI E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 27, DA LEI COMPLEMENTAR 001/2002.
Decreto 132/2003
Número: 132
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2003
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 e 04 DE MARÇO DE 2003.
Decreto 131/2003
Número: 131
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2003
FIXA DIAS DE EFETIVO TRABALHO PARA AS ESCOLAS DA REDE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO, NO ANO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 130/2003
Número: 130
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2003
INSTITUI O PROGRAMA DE BERÇÁRIO COMERCIAL DE BOA VISTA DO CADEADO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 176/2003
Número: 176 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 175/2003
Número: 175 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 51.800,00 (CINQÜENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS).
Lei Municipal 174/2003
Número: 174 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de janeiro de 2003
ALTERA O QUADRO DE NÍVEL MÉDIO E O QUADRO DE NÍVEL TÉCNICO CIENTÍFICO CONSTANTE NO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 113/2002 .
Decreto 129/2003
Número: 129
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 51.800,00(CINQÜENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS).
Decreto 128/2003
Número: 128
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2003
DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Anexos:
Decreto 127/2003
Número: 127
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2003
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE COBRANÇA DOS VALORES REFERENTES À TARIFA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Código Tributário Municipal - Com alterações
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 31 de dezembro de 2002