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LEI N° 1.129, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1129
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI 1.128/2022 revogada pela Lei 1190/2023
Número: 1128
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.
LEI N° 1.127, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 1127
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, técnico em enfermagem, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.126/2022 - alt. p/ Lei 1145/22
Número: 1126
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
INSTITUI O PROGRAMA “MELHORAMENTO GENÉTICO” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.125, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 1125
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Dispõe sobre o transporte escolar no Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
LEI N° 1.124, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 1124
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Altera a Lei nº 701/2013, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.
LEI Nº 1.123, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 1123
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para o exercício de função, de forma temporária, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.122, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 1122
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Autoriza a alterar e incluir no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, a suplementação de créditos adicionais no orçamento vigente, nos valores que menciona, para a área da saúde.
LEI Nº 1.121, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 1121
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, e dá outras providências.
LEI Nº 1.120, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 1120
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
LEI Nº 1.118, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 1118
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA 2022/2025), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2022), para inclusão de dotação orçamentária própria para a Unidade Central do Controle Interno (UCCI), bem como a inclusão de atividade para manutenção e ampliação da geração de energia elétrica pelo Município.
LEI Nº 1.117, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 1117
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Altera a Lei no 1.047, de 01 de julho de 2020.
LEI_1116_2021_alterada_pela_Lei_1184_2022
Número: 1116
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2021
Institui o programa "NATAL ILUMINADO" e dá outras providências.
LEI N° 1.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1115
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de outubro de 2021
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2021, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 22.900,28 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
LEI N° 1.114/2021 alterada pela Lei 1.165/2022
Número: 1114
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Institui auxílio financeiro a participantes de eventos de incentivo ao produtor leiteiro que representem o Município em solenidades oficiais, e dá outras providências.
LEI Nº 1.113, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1113
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Autoriza, por interesse público, a permuta de área pública de terra por área privada, ambas localizadas no território do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
LEI Nº 1.112, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1112
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de outubro de 2021
Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providencias.
LEI N° 1.111, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1111
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de outubro de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
LEI N° 1.110, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1110
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2021
Altera a redação das leis que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 1.109, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Número: 1109
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
