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LEI N° 1.173, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1173
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de setembro de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS);
LEI Nº 1.172, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1172
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de setembro de 2022
Altera a Lei nº 1.072, de 10 de março de 2021, e dá outras providências.
LEI N° 1.164, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1164
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de setembro de 2022
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial na internet da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Cadeado, e da outras providências.
LEI N° 1.170, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1170
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.169, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1169
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.168, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1168
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao CTG Estância da Boa Vista de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.167, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 1167
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de agosto de 2022
Estabelece regras básicas para a nomeação de dirigentes de Escolas da Rede Pública Municipal de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI Nº 1.166, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 1166
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de agosto de 2022
Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.165, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 1165
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Altera a Lei no 1.114, de 19 de outubro de 2021, que institui auxílio financeiro a participantes de eventos de incentivo ao produtor leiteiro que representem o Município em solenidades oficiais.
LEI Nº 1.163, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 1163
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.162, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 1162
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de agosto de 2022
Altera a redação do § 3º do art. 1º da Lei n° 1.136, de 15 de março de 2022.
LEI Nº 1.161, DE 12 DE JULHO DE 2022.
Número: 1161
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de julho de 2022
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais de Boa Vista do Cadeado.
LEI Nº 1.160, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1160
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.159, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1159
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2022
Institui e regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio – TFD.
LEI Nº 1.158, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1158
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2022
Altera a Lei no 1.100, de 17 de agosto de 2021 que institui o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar e de atendimento ao pequeno produtor.
LEI N° 1.157, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1157
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2022
Autoriza a contratação emergencial dos servidores que menciona por excepcional interesse público.
LEI N° 1.156, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Número: 1156
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de maio de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2021, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESENTA MIL REAIS).
LEI N° 1.155, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Número: 1155
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de maio de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 124.936,80 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS);
LEI N° 1.154, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Número: 1154
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.153, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Número: 1153
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Damas de Caridade, mantedora do Hospital São Vicente de Paulo, do município de Cruz Alta, RS.