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Lei 1054/2020
Número: 1054
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Estabelece a Lei de Proteção do Patrimônio Histórico Cultural no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providencias.
Lei 1053/2020 alterada pela Lei 1087/2021
Número: 1053
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de agosto de 2020
Dispõe sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares, e dá outras providências.
Lei 1052/2020
Número: 1052
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de agosto de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.774,32 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
Lei 1051/2020
Número: 1051
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de agosto de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.250,00 (CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Lei 1050/2020
Número: 1050
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 42.201,74 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS);
Lei 1049/2020 revogada pela Lei 1071/2021
Número: 1049
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2020
Altera §2º do art. 2º da Lei 1047/2020, que dispõe sobre medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos dos transportes escolares terceirizados, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei 1048/2020
Número: 1048
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de julho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 71.730,00 (SETENTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS) NA AREA DA ASSISTENCIA SOCIAL;
Lei 1047/2020 alterada pela Lei 1117/2021
Número: 1047
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de julho de 2020
Dispõe sobre medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos dos transportes escolares terceirizados e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado.
LEI 1046/2020 Revogada pela Lei 1175/2022
Número: 1046
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de julho de 2020
Define Perímetro Urbano do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providencias.
Lei 1040/2020
Número: 1040
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista do Cadeado/RS, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providencias.
Lei 1039/2020
Número: 1039
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Boa Vista do Cadeado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Lei 1045/2020
Número: 1045
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de junho de 2020
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 1044/2020
Número: 1044
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de junho de 2020
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 1043/2020
Número: 1043
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de junho de 2020
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A AREA DA SAÚDE.
Lei 1042/2020
Número: 1042
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de junho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS).
Lei 1041/2020
Número: 1041
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de junho de 2020
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 85,87 (OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO DO FNDE.
Lei 1035/2020
Número: 1035
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 1038/2020
Número: 1038
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de junho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 34.858,08 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS);
Lei 1037/2020
Número: 1037
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de junho de 2020
Autoriza a incluir e alterar no PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
Lei 1036/2020
Número: 1036
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de junho de 2020
Autoriza a abrir, incluir e alterar no PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
