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LEI N° 1.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1115
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de outubro de 2021
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2021, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 22.900,28 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
LEI N° 1.114/2021 alterada pela Lei 1.165/2022
Número: 1114
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Institui auxílio financeiro a participantes de eventos de incentivo ao produtor leiteiro que representem o Município em solenidades oficiais, e dá outras providências.
LEI Nº 1.113, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1113
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Autoriza, por interesse público, a permuta de área pública de terra por área privada, ambas localizadas no território do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
LEI Nº 1.112, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1112
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de outubro de 2021
Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providencias.
LEI N° 1.111, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1111
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de outubro de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
LEI N° 1.110, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1110
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2021
Altera a redação das leis que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 1.109, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Número: 1109
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.108, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1108
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de setembro de 2021
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A AREA DA SAÚDE
LEI Nº 1.106, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Número: 1106
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consorcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA, e dá outras providencias.
LEI Nº 1.105, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1105
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Damas de Caridade, mantedora do Hospital São Vicente de Paulo, do município de Cruz Alta, RS.
LEI Nº 1.104, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1104
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Altera a Lei nº 852, de 17 de outubro de 2017, que Institui a Patrulha Agrícola Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 1.103, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1103
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da rodovia que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 1.102, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1102
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
LEI Nº 1.101, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1101
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.100/2021 alterada pela Lei 1.180/2022
Número: 1100
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Institui, no Município de Boa Vista do Cadeado, RS, o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar e de atendimento ao pequeno produtor, e dá outras providências.
LEI Nº 1.099, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1099
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências.
LEI N° 1.098, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1098
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, técnico em enfermagem, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.097, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1097
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica, Científica e Educacional com a Fundação de Integração Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado - FIDENE, mantenedora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, para fins que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 1.096, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Número: 1096
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.095, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Número: 1095
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa Pavimenta, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.951, de 21 de junho de 2021.
