*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 565/2011
Número: 565
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE;
Decreto 564/2011
Número: 564
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 116.603,84 (CENTO E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA QUATRO CENTAVOS)
Decreto 563/2011
Número: 563
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2011
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA.
Decreto 562/2011
Número: 562
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS;
Decreto 561/2011
Número: 561
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2011
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 560/2011
Número: 560
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 25.522,51 (VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
Decreto 559/2011
Número: 559
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Decreto 558/2011
Número: 558
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2011
Desapropria imóvel rural, que menciona, situado no Distrito do Cadeado, interior de Boa Vista do Cadeado(RS).
Decreto 557/2011
Número: 557
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE;
Decreto 556/2011
Número: 556
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS);
Decreto 555/2010
Número: 555
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural, localizado no Distrito do Cadeado, para a atividade de extração de pedreira/cascalho destinada à conservação das estradas vicinais.
Decreto 554/2010
Número: 554
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2010
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO, COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Decreto 553/2010
Número: 553
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 49.629,40 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
Decreto 552/2010
Número: 552
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2010
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 551/2010
Número: 551
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (URF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DAS LEIS MUNICIPAL Nº168/2002, e 363/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 550/2011
Número: 550
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUE SE REFERE A IPTU, ITBI E ITR.
Decreto 549/2010
Número: 549
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
ESTABELECE AS DATAS LIMITE PARA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS PARA O EXERCICIO DE 2012 NOS TERMOS DOS ARTS. 201 E 203 DA LC Nº 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 548/2010
Número: 548
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2010
Aprova o Regulamento para Modalidade de Licitação denominada Pregão, para Registro de Preço para Aquisição de bens e serviços comum no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 547/2010
Número: 547
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 181.350,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Decreto 546/2010
Número: 546
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2010
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REESTIMANDO AS RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2010.
