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Decreto 479/2009
Número: 479
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2009
AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, RS, A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CISA, BEM COMO ALTERAR O PLANO PLURIANUAL 2006-2009, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, ALÉM DE ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.404,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS).
Decreto 478/2009
Número: 478
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2009
Dispõe sob a realização da Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto 477/2009
Número: 477
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).
Decreto 476/2009
Número: 476
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2009
Regulamenta o horário de expediente, o controle e a efetividade dos servidores na Prefeitura Municipal de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 475/2009
Número: 475
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2009
Regulamenta a Lei Municipal nº 535, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) como meio oficial de comunicação dos atos municipais, e dá outras providências.
Decreto 474/2009
Número: 474
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Decreto 473/2009
Número: 473
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 24.531,97 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) .
Decreto 472/2009
Número: 472
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2009
Dispõe a realização de Audiências Públicas e a participação popular nos processos de elaboração do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária.
Decreto 471/2009
Número: 471
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2009
DEFINE CRITÉRIOS PARA OS PROGRAMAS DE GOVERNO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCICIOS DE 2010 A 2013.
Decreto 470/2009
Número: 470
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.266,00 (TRINTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) E SUPLENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Decreto 469/2009
Número: 469
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Decreto 468/2009
Número: 468
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2009
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODA A AREA RURAL DO MUNICIPIO AFETADA POR ESTIAGEM
Decreto 467/2009
Número: 467
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Decreto 466/2009
Número: 466
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2009
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB – DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 465/2009
Número: 465
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 760.188,75 (SETECENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
Decreto 464/2009
Número: 464
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 31.460,23 (TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).
Decreto 463/2009
Número: 463
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 462/2009
Número: 462
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 13.880,00 (TREZE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS).
Decreto 461/2009
Número: 461
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 125.251,77 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
Decreto 460/2009
Número: 490
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 31.400,00 (TRINTA MIL E QUATROCENTOS REAIS).
