*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº 1.189, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1189
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 24.490,70 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.188, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1188
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.187, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1187
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.186, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1186
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2023
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do Município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001185/23 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 1185
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.184, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 1184
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2023
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2023 para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 1.183 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 1183
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 92,00 (NOVENTA E DOIS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO N° 1.182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1182
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1181
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.180, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1180
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001179/23 DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1179
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO N° 1.178, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1178
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2023
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal de Boa Vista do Cadeado, RS, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.177, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1177
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2023
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 1.176, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1176
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO N° 1.175, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1175
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.174 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1174
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.173, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1173
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO No 1.172, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1172
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho para a nomeação em função de confiança ou cargo em comissão de Diretor das Escolas públicas da rede Municipal de Ensino.
DECRETO N° 1.171 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1171
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2023, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.558,01 (TRINTA E CINCO MIL REAIS, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001170/23 DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1170
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
