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Decreto 761
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2016
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 760
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2016
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 759
Número: 759
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2016
Define Ponto Facultativo, e da outras providências.
Decreto 758
Número: 758
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2016
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 757
Número: 757
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2016
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 756
Número: 756
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2016
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 755
Número: 755
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2016
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 754
Número: 754
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2016
Regulamenta o sistema de avaliação do estágio probatório, conforme determina a Lei Complementar nº. 05 de 13 de maio de 2003.
Decreto 753
Número: 753
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2016
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 752
Número: 752
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 751
Número: 751
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2016
Define ponto facultativo para o dia 8 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 750
Número: 750
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2016
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2016.
Decreto 749
Número: 749
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2016
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Decreto 748
Número: 748
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2016
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 747
Número: 747
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2016
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA E EPIDEMIOLÓGICAS, VOLTADAS À CONTENÇÃO DE DENGUE E OUTRAS DOENÇAS E AO CONTROLE DE SEUS VETORES, COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO OU DE DISSEMINAÇÃO QUE REPRESENTE RISCO OU AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA, NO QUE CONCERNE A INDIVÍDUOS, GRUPOS POPULACIONAIS E AMBIENTE.
Decreto 745/2015
Número: 745
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências.
Decreto 746/2015
Número: 746
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Define ponto facultativo para as festividades de final do ano de 2015.
Decreto 744/2015
Número: 744
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere a ITR.
Decreto 743/2015
Número: 743
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI - Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
Decreto 742/2015
Número: 742
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2016 nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002 e dá outras providências.
