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Decreto 806/2017
Número: 806
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2017
Define regras para implantação da Gestão Democrática do Ensino, no âmbito das Escolas Municipais, implantada pela Lei nº. 836 de 04 de julho de 2017.
Decreto 805/2017
Número: 805
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2017
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2017 para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município.
Decreto 804/2017
Número: 804
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2017
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreto 803/2017
Número: 803
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 802/2017
Número: 802
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2017
Reajusta o repasse do auxilio financeiro mensal para o custeio de despesas com alimentação, para o médico do Programa “Mais Médicos” no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).
Decreto 801/2017
Número: 801
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2017
Define ponto facultativo para o dia 13 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Decreto 800/2017
Número: 800
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2017
Reajusta o repasse do auxilio financeiro mensal para o custeio de despesas com alimentação, para o médico do Programa “Mais Médicos” no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
Decreto 798/2017
Número: 798
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2017
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2017, e a abrir credito especial no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Decreto 799/2017
Número: 799
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 797/2017
Número: 797
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 796/2017
Número: 796
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 795/2017
Número: 795
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Incluir Ação no Plano Plurianual (PPA) para 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no Orçamento Vigente.
Decreto 794/2017
Número: 794
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 792/2017
Número: 792
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 791/2017
Número: 791
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2017
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Assistência Social de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 787/2017
Número: 787
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2017
Cria a Comissão Coordenadora do Processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto 790/2017
Número: 790
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Decreto 789/2017
Número: 789
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Decreto 788/2017
Número: 788
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Incluir Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Decreto 786/2017
Número: 786
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2017
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
